Apelação Cível 0801105-23.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.011,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

MARIA ELOISA PESSOA BASTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA ELOISA PESSOA BASTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/09/2023, 22:02

Baixa Definitiva

21/09/2023, 22:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2023, 22:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIA ELOISA PESSOA BASTOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 08:37

Conhecido o recurso de MARIA ELOISA PESSOA BASTOS - CPF: 476.995.823-49 (APELANTE) e provido

17/08/2023, 18:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023, 09:11

Juntada de parecer do ministério público

04/08/2023, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 19:07

Recebidos os autos

12/07/2023, 16:39

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:39

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/09/2023, 22:02

Baixa Definitiva

21/09/2023, 22:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2023, 22:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIA ELOISA PESSOA BASTOS em 20/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/08/2023, 08:36

DECISÃO

•17/08/2023, 18:38

21/09/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 08:37

Conhecido o recurso de MARIA ELOISA PESSOA BASTOS - CPF: 476.995.823-49 (APELANTE) e provido

17/08/2023, 18:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023, 09:11

Juntada de parecer do ministério público

04/08/2023, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 19:07

Recebidos os autos

12/07/2023, 16:39

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 16:39

DESPACHO

•18/07/2023, 19:07

SENTENÇA

•27/10/2022, 14:07

DESPACHO

•20/06/2022, 11:02

DESPACHO

•18/02/2022, 08:26