Cumprimento de sentença 0002715-22.2012.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2012

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

EVA BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JESUS DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO CAULA BARROS

Terceiro

JESUS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LINDOMAR SILVA DE SOUSA

OAB/MA 12474·CPF·Representa: Autor

LINDAURA MILENA ANCHIETA ROCHA

OAB/MA 6294·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EVA BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JESUS DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO CAULA BARROS

Terceiro

JESUS DE OLIVEIRA

Reu

ITTOCOL INCORP TOPOGRAFIA TERRAPLANAGEM E CONT LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CAULA BARROS

Reu

Movimentações

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 09:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/05/2026, 09:44

Juntada de protocolo

12/05/2026, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 08:44

Juntada de Ofício

12/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:16

Juntada de ofício

17/12/2025, 07:32

Todas as movimentações(139)

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 09:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/05/2026, 09:44

Juntada de protocolo

12/05/2026, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 08:44

Juntada de Ofício

Documentos

Petição

•25/03/2026, 16:54

Decisão

•18/03/2026, 09:54

12/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:16

Juntada de ofício

17/12/2025, 07:32

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROGERIO DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/11/2025, 16:37

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 09/10/2025

13/10/2025, 13:00

Decorrido prazo de EVA BARROS DE OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:15

Juntada de petição

16/09/2025, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 06:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 06:08

Julgado procedente o pedido

15/09/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 09:41

Juntada de petição

24/07/2025, 23:09

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:12

Juntada de petição

14/07/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 10:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:04

Juntada de réplica à contestação

09/05/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 16:11

Juntada de contestação

26/03/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 18:48

Publicado Citação em 20/03/2025.

21/03/2025, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 08:57

Juntada de Edital

10/03/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:51

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:43

Juntada de termo

03/02/2025, 16:43

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:42

Juntada de termo

03/02/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:13

Conclusos para despacho

26/09/2024, 22:47

Juntada de termo

26/09/2024, 22:47

Juntada de petição

10/08/2024, 22:42

Decorrido prazo de EVA BARROS DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:30

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

10/05/2024, 17:33

Juntada de termo

10/05/2024, 17:33

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:32

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:18

Juntada de termo

02/04/2024, 14:02

Juntada de petição

26/03/2024, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 12:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/03/2024, 12:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/03/2024, 12:35

Juntada de petição

29/02/2024, 10:31

Juntada de Certidão

28/02/2024, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 15:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/02/2024, 15:28

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 07:17

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:18

Juntada de termo

13/11/2023, 14:18

Juntada de termo

14/08/2023, 18:12

Juntada de termo

08/08/2023, 15:10

Juntada de termo

08/08/2023, 15:04

Juntada de petição

07/07/2023, 14:07

Juntada de Certidão

30/06/2023, 15:44

Decorrido prazo de EVA BARROS DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROGERIO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de EVA BARROS DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

06/04/2023, 17:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 02:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2023, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 19:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2023, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:52

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:21

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:21

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:08

Decorrido prazo de EVA BARROS DE OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:20

Decorrido prazo de EVA BARROS DE OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROGERIO DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROGERIO DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:19

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002715-22.2012.8.10.0040. REQUERENTE: EVA BARROS DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LINDAURA MILENA ANCHIETA ROCHA - MA6294 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LINDAURA MILENA ANCHIETA ROCHA - MA6294 REQUERIDO: ITTOCOL INCORP TOPOGRAFIA TERRAPLANAGEM E CONT LTDA e outros (2) ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO Conforme determina o provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA. Intimo a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar os dados necessário das partes requeridas para consulta nos sistemas como, CPF, nome da mãe e data de nascimento. Imperatriz-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. Leila Lúcia Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário Intimação -

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:38

Expedição de informações pessoalmente.

21/06/2022, 14:38

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:37

Juntada de termo

15/06/2022, 17:54

Juntada de termo

15/06/2022, 17:54

Outras Decisões

02/06/2022, 10:44

Conclusos para despacho

02/02/2021, 09:28

Juntada de Certidão

01/02/2021, 18:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROGERIO DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:50

Decorrido prazo de JESUS DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:50

Decorrido prazo de LINDAURA MILENA ANCHIETA ROCHA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:50

Decorrido prazo de EVA BARROS DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO CAULA BARROS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:19

Juntada de petição

10/12/2020, 11:55

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 18:08

Juntada de Certidão

25/11/2020, 09:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/11/2020, 16:29

Recebidos os autos

17/11/2020, 16:29

Despacho

•13/11/2025, 11:28

Sentença

•15/09/2025, 11:57

Despacho

•12/07/2025, 10:42

Despacho

•12/02/2025, 10:51

Despacho

•21/11/2024, 09:13

Despacho

•29/07/2024, 11:09

Despacho

•16/02/2024, 11:24

Despacho

•18/01/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:37

Decisão

•02/06/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 09:47