Cumprimento de sentença 0002894-75.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:58

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

25/06/2025, 18:53

Juntada de termo

25/06/2025, 18:52

Juntada de Certidão

25/06/2025, 18:49

Juntada de petição

24/06/2025, 15:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:58

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 16:59

Sentença

•05/05/2025, 14:33

01/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

25/06/2025, 18:53

Juntada de termo

25/06/2025, 18:52

Juntada de Certidão

25/06/2025, 18:49

Juntada de petição

24/06/2025, 15:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Juntada de petição

12/06/2025, 07:31

Juntada de petição

21/05/2025, 11:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

01/05/2025, 19:40

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.

16/04/2025, 00:13

Juntada de petição

07/04/2025, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 22:48

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:50

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:09

Juntada de petição

07/03/2025, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 18:47

Juntada de petição

06/02/2025, 20:20

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:29

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:13

Juntada de petição

15/01/2025, 11:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 12:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 20:54

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:27

Juntada de Certidão

22/11/2024, 13:27

Juntada de petição

19/11/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:46

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 22:49

Juntada de petição

27/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:29

Conclusos para despacho

16/08/2024, 18:23

Recebidos os autos

15/08/2024, 09:46

Juntada de despacho

15/08/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2022, 15:42

Juntada de termo

11/11/2022, 15:41

Juntada de Certidão

11/11/2022, 15:40

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A para tomar conhecimento do(a) decisão proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: Intimação - PROCESSO Nº: 0002894-75.2016.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE MARIA PINTO DOS SANTOS PARTE(S) REQUERIDA(S): Intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pinheiro/MA, 3 de outubro de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 12:45

Outras Decisões

13/08/2022, 10:26

Conclusos para decisão

10/08/2022, 11:31

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINTO DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:47

Juntada de petição

12/07/2022, 20:42

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A - REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA id 63671290 com o seguinte dispositivo: " Ante todo o exposto, por ausência dos requisitos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,28 de março de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente). " Pinheiro/MA, 21 de junho de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0002894-75.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE MARIA PINTO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2022, 16:07

Conclusos para decisão

03/03/2022, 07:27

Juntada de Certidão

25/02/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 15:26

Juntada de Certidão

21/05/2021, 14:47

Conclusos para decisão

29/04/2021, 08:47

Juntada de

29/04/2021, 08:47

Juntada de contrarrazões

28/04/2021, 11:54

Juntada de embargos de declaração

23/04/2021, 15:24

Publicado Intimação em 15/04/2021.

15/04/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2021, 11:20

Conclusos para decisão

19/03/2021, 15:41

Juntada de Certidão

19/03/2021, 15:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 10:20

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 10:14

Conclusos para decisão

19/01/2021, 17:57

Juntada de petição

19/01/2021, 14:29

Juntada de petição

18/12/2020, 17:20

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 19:26

Conclusos para despacho

13/11/2020, 17:50

Juntada de petição

13/11/2020, 16:23

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:52

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/05/2020, 20:20

Conclusos para decisão

28/05/2020, 19:46

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 18:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:17

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 12:09

Juntada de Certidão

26/03/2020, 08:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2020, 15:39

Recebidos os autos

24/03/2020, 15:39

Despacho

•02/04/2025, 22:48

Despacho

•27/02/2025, 15:35

Despacho

•25/02/2025, 18:47

Despacho

•22/11/2024, 20:54

Petição

•19/11/2024, 16:26

Documento Diverso

•19/11/2024, 16:26

Despacho

•22/10/2024, 16:44

Despacho

•16/08/2024, 18:29

Decisão

•22/07/2024, 08:50

Decisão

•19/07/2024, 10:02

Despacho

•30/03/2023, 09:52

Despacho

•30/03/2023, 07:09

Decisão

•13/03/2023, 12:34

Todos os documentos(26)

Despacho

•08/08/2025, 16:59

Sentença

•05/05/2025, 14:33

Despacho

•02/04/2025, 22:48

Despacho

•27/02/2025, 15:35

Despacho

•25/02/2025, 18:47

Despacho

•22/11/2024, 20:54

Petição

•19/11/2024, 16:26

Documento Diverso

•19/11/2024, 16:26

Despacho

•22/10/2024, 16:44

Despacho

•16/08/2024, 18:29

Decisão

•22/07/2024, 08:50

Decisão

•19/07/2024, 10:02

Despacho

•30/03/2023, 09:52

Despacho

•30/03/2023, 07:09

Decisão

•13/03/2023, 12:34

Decisão

•13/03/2023, 11:45

Despacho

•08/02/2023, 11:33

Decisão

•13/08/2022, 10:26

Sentença

•28/03/2022, 16:07

Despacho

•17/06/2021, 15:26

Sentença

•12/04/2021, 11:20

Despacho

•26/01/2021, 10:14

Despacho

•13/11/2020, 19:26

Despacho

•15/10/2020, 14:52

Decisão

•28/05/2020, 20:20

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 08:48