Embargos à Execução 0034389-38.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 10.060,77

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SERGIO TAVARES

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Réu

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SERGIO TAVARES

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

DIRCE DO SOCORRO RIBEIRO ALVES

CPF

Reu

LENA MARCIA BRITO COSTA

CPF

Reu

MARIA DE JESUS PEREIRA BARROS

Reu

NEUZUILA MACIEL PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

24/07/2025, 17:56

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 16:49

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 09:38

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:23

Juntada de termo

11/07/2025, 11:23

Realizado Cálculo de Liquidação

12/05/2025, 17:33

Juntada de Certidão

12/05/2025, 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/05/2025, 17:33

Juntada de Certidão

14/03/2025, 14:29

Juntada de petição

03/02/2025, 18:20

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:06

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição

24/07/2025, 17:56

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 16:49

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 16:49

Decisão

•17/07/2025, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 16:49

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 09:38

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:23

Juntada de termo

11/07/2025, 11:23

Realizado Cálculo de Liquidação

12/05/2025, 17:33

Juntada de Certidão

12/05/2025, 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/05/2025, 17:33

Juntada de Certidão

14/03/2025, 14:29

Juntada de petição

03/02/2025, 18:20

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:06

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2024, 13:12

Outras Decisões

02/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

28/06/2023, 21:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:18

Juntada de petição

31/05/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:10

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:59

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:58

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:38

Decorrido prazo de LENA MARCIA BRITO COSTA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:48

Decorrido prazo de NEUZUILA MACIEL PINTO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:48

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA BARROS em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:48

Decorrido prazo de DIRCE DO SOCORRO RIBEIRO ALVES em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:48

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:25

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:25

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 18:23

Juntada de petição

29/06/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034389-38.2012.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: DIRCE DO SOCORRO RIBEIRO ALVES e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 21 de junho de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário. Matrícula 203232 Intimação -

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 15:15

Juntada de Certidão

21/06/2022, 15:08

Juntada de volume

04/06/2022, 04:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 04:22

Decisão

•02/07/2024, 12:42

Despacho

•25/04/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:08