Cumprimento de sentença 0801968-13.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.815,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:16

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 13:58

Petição

•04/11/2025, 17:10

12/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 08:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/10/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 17:32

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:47

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:02

Juntada de petição

11/04/2025, 17:45

Juntada de petição

04/04/2025, 16:38

Recebidos os autos

31/03/2025, 10:16

Juntada de despacho

31/03/2025, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/08/2024, 10:17

Juntada de Certidão

06/08/2024, 09:20

Juntada de contrarrazões

19/07/2024, 10:47

Juntada de contrarrazões

05/07/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024, 12:47

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:21

Juntada de apelação

08/05/2024, 17:04

Juntada de apelação

08/05/2024, 16:53

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:35

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão

11/12/2023, 12:29

Juntada de Certidão

11/12/2023, 12:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:08

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

26/01/2023, 01:25

Juntada de embargos de declaração

13/01/2023, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2023, 15:20

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2022, 12:41

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:47

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:39

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:39

Juntada de petição

22/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801968-13.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica judiciária Mat.117028

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:05

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:14

Juntada de réplica à contestação

18/01/2022, 14:49

Juntada de petição

14/01/2022, 17:31

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:43

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:43

Juntada de Certidão

19/11/2021, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 11:24

Juntada de Mandado

09/11/2021, 14:58

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:56

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 10:46

Despacho

•30/09/2025, 17:32

Despacho

•07/07/2025, 17:47

Petição

•04/04/2025, 16:38

Documento Diverso

•04/04/2025, 16:38

Decisão

•25/02/2025, 08:44

Despacho

•07/08/2024, 10:19

Sentença

•13/03/2024, 14:25

Sentença

•22/08/2022, 12:41

Despacho

•20/06/2022, 11:05

Despacho

•22/10/2021, 11:56