Apelação Cível 0808364-13.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

GEOVANE MACHADO DINIZ

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES

OAB/MA 8262·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

GEOVANE MACHADO DINIZ

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE

Terceiro

EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

FSADU

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/06/2021, 14:42

Baixa Definitiva

11/06/2021, 14:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/06/2021, 14:42

Juntada de petição

11/06/2021, 10:11

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de GEOVANE MACHADO DINIZ em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:23

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2021, 13:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 13:29

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

29/04/2021, 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2021, 12:38

Juntada de petição

23/04/2021, 12:26

Juntada de petição

23/04/2021, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 14:22

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/06/2021, 14:42

Baixa Definitiva

11/06/2021, 14:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/06/2021, 14:42

Juntada de petição

11/06/2021, 10:11

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 24/05/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/04/2021, 13:29

DECISÃO

•29/04/2021, 08:04

25/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de GEOVANE MACHADO DINIZ em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:23

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2021, 13:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 13:29

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

29/04/2021, 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2021, 12:38

Juntada de petição

23/04/2021, 12:26

Juntada de petição

23/04/2021, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:58

Recebidos os autos

12/04/2021, 13:31

Conclusos para decisão

12/04/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 13:31

DESPACHO

•16/04/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 12:02

SENTENÇA

•08/10/2020, 14:53

DESPACHO

•20/04/2020, 11:39

SENTENÇA

•16/12/2019, 13:52

DECISÃO

•18/04/2018, 10:18

DESPACHO

•13/03/2018, 11:59

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•09/01/2018, 17:41

SENTENÇA

•19/12/2017, 14:36

PETIÇÃO

•15/05/2017, 18:59

DOCUMENTO DIVERSO

•18/11/2016, 11:15

DECISÃO

•08/08/2016, 10:55