Procedimento Comum Cível 0812388-59.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 160.161,28

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RODRIGUES E MACEDO LTDA - ME

CNPJ

Autor

LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA

OAB/MA 11150·CPF·Representa: Autor

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 188846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 21:09

Conclusos para despacho

10/11/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:53

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 19:55

Outras Decisões

29/07/2025, 13:13

Juntada de petição

09/05/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:21

Todas as movimentações(107)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 21:09

Decisão

•29/07/2025, 13:13

27/01/2026, 21:09

Conclusos para despacho

10/11/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:53

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 19:55

Outras Decisões

29/07/2025, 13:13

Juntada de petição

09/05/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:21

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:28

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 07:47

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 13:23

Conclusos para decisão

13/08/2024, 18:18

Juntada de termo

13/08/2024, 18:18

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

25/01/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:55

Juntada de termo

08/01/2024, 18:01

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:18

Juntada de termo

08/01/2024, 14:18

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:24

Juntada de termo

16/10/2023, 11:39

Juntada de Certidão

04/10/2023, 09:22

Juntada de protocolo

03/07/2023, 11:47

Juntada de protocolo

27/06/2023, 13:30

Suscitado Conflito de Competência

16/06/2023, 13:39

Decorrido prazo de MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:01

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 17:54

Juntada de termo

25/04/2023, 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2023, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 11:39

Declarada incompetência

19/04/2023, 09:33

Juntada de termo

14/02/2023, 16:49

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:12

Juntada de termo

23/01/2023, 16:12

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:36

Juntada de petição

07/07/2022, 18:34

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 18:44

Juntada de petição

30/06/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RODRIGUES E MACEDO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA - MA11150-A RÉU: LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0812388-59.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 17 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:18

Conclusos para decisão

12/01/2022, 13:47

Juntada de termo

12/01/2022, 13:47

Juntada de Certidão

12/01/2022, 13:47

Decorrido prazo de LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 17/12/2021 23:59.

20/12/2021, 22:12

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2021, 09:45

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 12:04

Decorrido prazo de MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 12:04

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 10:47

Juntada de petição

16/09/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 18:09

Decorrido prazo de LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 06:27

Conclusos para decisão

01/03/2021, 14:25

Juntada de termo

01/03/2021, 14:25

Juntada de réplica à contestação

25/02/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:27

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 10:08

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2021, 10:07

Juntada de petição

18/12/2020, 16:36

Juntada de contestação

18/12/2020, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 13:09

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2020, 15:34

Juntada de petição

31/08/2020, 16:29

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:24

Juntada de Certidão

14/08/2020, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:49

Conclusos para decisão

22/06/2020, 17:43

Juntada de petição

11/06/2020, 15:32

Juntada de Certidão

03/04/2020, 17:38

Juntada de Certidão

03/04/2020, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 10:24

Juntada de Ofício

02/04/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 10:15

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2020, 22:05

Conclusos para despacho

04/12/2019, 09:20

Juntada de termo

04/12/2019, 09:20

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 29/11/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:36

Juntada de petição

02/12/2019, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 18:33

Conclusos para decisão

02/09/2019, 18:33

Despacho

•14/09/2024, 13:23

Despacho

•22/01/2024, 14:55

Cópia de decisão

•08/01/2024, 18:01

Protocolo

•08/01/2024, 14:18

Decisão

•16/06/2023, 13:39

Decisão

•19/04/2023, 09:33

Cópia de decisão

•14/02/2023, 16:49

Despacho

•17/06/2022, 11:18

Despacho

•15/09/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 10:07

Despacho

•22/06/2020, 18:49

Decisão

•17/03/2020, 22:05

Despacho

•25/10/2019, 13:41