Cumprimento de sentença 0827836-58.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.580,19

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA

CNPJ

Autor

GLOBAL DIAGNOSTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONILDO FROZ SOUZA

OAB/MA 21012·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE FREITAS DUTRA JUNIOR

OAB/MA 23309·CPF·Representa: Autor

MAILSON NEVES SILVA

OAB/MA 9437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:52

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de MAILSON NEVES SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 11:41

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de RONILDO FROZ SOUZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Juntada de petição

23/09/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 19:41

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de GLOBAL DIAGNOSTICOS LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:52

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de MAILSON NEVES SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:54

01/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 11:41

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de RONILDO FROZ SOUZA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Juntada de petição

23/09/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 19:41

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de GLOBAL DIAGNOSTICOS LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Juntada de petição

26/08/2025, 18:47

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2025, 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 08:52

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:51

Juntada de decisão

19/08/2025, 08:51

Recebidos os autos

19/08/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2024, 10:12

Juntada de Certidão

03/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE FREITAS DUTRA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:11

Juntada de contrarrazões

21/05/2024, 22:27

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 13:27

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE FREITAS DUTRA JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:24

Decorrido prazo de RONILDO FROZ SOUZA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:23

Juntada de apelação

03/04/2024, 16:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 19:17

Julgado procedente o pedido

06/03/2024, 12:07

Juntada de petição

16/10/2023, 11:31

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:21

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de MAILSON NEVES SILVA em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:30

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0827836-58.2020.8.10.0001. AUTOR: EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO FROZ SOUZA - MA21012 REU: GLOBAL DIAGNOSTICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: MAILSON NEVES SILVA - MA9437-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cuida-se de demanda de rito comum ordinário ajuizada por EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA. – EPP em desfavor de GLOBAL DIAGNOSTICOS LTDA. – ME, na qual a parte demandante se insurge contra o argumento de ausência de comprovação do aceite dos títulos embasadores do débito reivindicado, em sede de impugnação aos Embargos Monitórios (petição – ID Num. 43693531), apresentando documentos com a referida manifestação. Do cotejo dos autos, observa-se, que após a manifestação da parte demandante, oportunidade em que trouxe argumentos e documentos, referentes ao recebimento dos títulos, que alega corroborar o negócio jurídico firmado entre as partes, nunca fora oportunizado à parte demandada o contraditório, conforme determina o art. 437, §1º do CPC. Assim como, de modo a evitar a prolação de decisão/julgamento surpresa, nos moldes do art. 10 do CPC. Dessa forma, CHAMO O FEITO À ORDEM, determinando a intimação da parte demandada, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste dos documentos e argumentos apresentados pela instituição financeira demandada, nos termos do art. 437, §1º c/c 10, ambos do CPC, bem como em homenagem ao princípio da ampla defesa e contraditório. Mantenha-se a ordem de conclusão para sentença. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Dr. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:24

Outras Decisões

15/06/2022, 16:06

Juntada de petição

18/06/2021, 14:54

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 09:58

Juntada de Certidão

09/04/2021, 09:53

Juntada de petição

07/04/2021, 18:42

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 09:34

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2021, 09:32

Decorrido prazo de GLOBAL DIAGNOSTICOS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:52

Juntada de petição

02/02/2021, 08:34

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2021, 11:19

Juntada de Certidão

13/12/2020, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 21:03

Juntada de Carta ou Mandado

25/11/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:37

Juntada de petição

16/09/2020, 08:52

Juntada de petição

15/09/2020, 14:19

Conclusos para despacho

14/09/2020, 20:19

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 16:37

Petição

•26/08/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:51

Decisão

•15/07/2025, 17:06

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:03

Sentença

•06/03/2024, 12:07

Decisão

•15/06/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 09:32

Despacho

•23/11/2020, 14:37