Procedimento Comum Cível 0804205-56.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.539,10

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

VANILO PEIXOTO FILHO

CPF

Autor

INSS - IMPERATRIZ - MA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANDRADE SANTOS

OAB/MA 10500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de termo de juntada

24/06/2025, 16:19

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 12:01

Juntada de Certidão

01/06/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 18:32

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:28

Juntada de Certidão

07/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de VANILO PEIXOTO FILHO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

20/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.

20/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:05

Todas as movimentações(101)

Juntada de termo de juntada

24/06/2025, 16:19

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 12:01

Juntada de Certidão

01/06/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 18:32

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:46

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 18:32

Despacho

•15/05/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:28

Juntada de Certidão

07/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de VANILO PEIXOTO FILHO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

20/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.

20/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:05

Processo Desarquivado

07/02/2025, 08:18

Juntada de protocolo

07/02/2025, 07:37

Juntada de certidão de antecedentes penais

16/04/2024, 19:41

Decorrido prazo de VANILO PEIXOTO FILHO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:26

Arquivado Provisoriamente

25/10/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:53

Conclusos para decisão

13/10/2023, 12:47

Publicado Despacho em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 23:37

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:47

Juntada de petição

19/09/2023, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 15:21

Juntada de recurso inominado

06/07/2023, 18:13

Decorrido prazo de VANILO PEIXOTO FILHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:20

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 11:24

Juntada de petição

15/06/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 15:41

Outras Decisões

09/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:25

Juntada de Certidão

26/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:53

Juntada de informações prestadas

27/03/2023, 17:08

Juntada de Certidão

16/12/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 13:43

Juntada de Certidão

29/09/2022, 22:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:00

Decorrido prazo de VANILO PEIXOTO FILHO em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 14:18

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 02:59

Juntada de embargos de declaração

31/01/2022, 18:02

Juntada de Certidão

21/01/2022, 11:52

Desentranhado o documento

21/01/2022, 11:49

Desentranhado o documento

21/01/2022, 11:49

Juntada de Certidão

21/01/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: VANILO PEIXOTO FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA ANDRADE SANTOS - MA10500-A Réu: INSS - IMPERATRIZ - MA Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA 1.RELATÓRIO VANILO PEIXOTO FILHO ajuizou AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. O autor sustentou que, em razão do falecimento de sua companheira, pleiteou ao INSS o Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0804205-56.2019.8.10.0022

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 21:52

Julgado improcedente o pedido

09/12/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

15/11/2021, 17:55

Juntada de Certidão

15/11/2021, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:08

Juntada de petição

04/11/2021, 15:58

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 01:25

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 21:29

Audiência Instrução realizada para 20/10/2021 10:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

25/10/2021, 16:40

Juntada de Certidão

15/10/2021, 14:36

Decorrido prazo de VANILO PEIXOTO FILHO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:12

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 07:44

Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2021, 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2021, 19:54

Audiência Instrução designada para 20/10/2021 10:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

11/09/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:08

Conclusos para decisão

24/06/2021, 11:36

Juntada de petição

28/04/2021, 15:04

Juntada de Petição

14/04/2021, 14:21

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

12/04/2021, 06:00

Juntada de Certidão

09/04/2021, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:06

Conclusos para decisão

16/10/2020, 12:19

Juntada de termo

16/10/2020, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/09/2020, 09:16

Declarada incompetência

07/09/2020, 09:32

Conclusos para decisão

14/05/2020, 18:51

Juntada de termo

14/05/2020, 18:51

Juntada de petição

14/05/2020, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 10:35

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2020, 15:28

Juntada de contestação

07/02/2020, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 08:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2019, 10:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2019, 10:01

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 13:29

Conclusos para decisão

04/10/2019, 13:29

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:05

Despacho

•23/10/2023, 09:53

Despacho

•03/10/2023, 19:14

Despacho

•25/09/2023, 23:37

Decisão

•09/06/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 22:36

Sentença

•09/12/2021, 14:20

Despacho

•29/06/2021, 12:08

Documento Diverso

•28/04/2021, 15:04

Despacho

•18/03/2021, 17:06

Decisão

•07/09/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 15:28

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/05/2025, 18:32

Despacho

•15/05/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:05

Despacho

•23/10/2023, 09:53

Despacho

•03/10/2023, 19:14

Despacho

•25/09/2023, 23:37

Decisão

•09/06/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 22:36

Sentença

•09/12/2021, 14:20

Despacho

•29/06/2021, 12:08

Documento Diverso

•28/04/2021, 15:04

Despacho

•18/03/2021, 17:06

Decisão

•07/09/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 15:28

Decisão

•07/10/2019, 10:01