Procedimento Comum Cível 0817955-57.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 6.480,06

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:32

Juntada de petição

23/01/2025, 21:54

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 25/09/2024

02/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:41

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:41

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 09:49

Homologada a Transação

07/08/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:32

Juntada de petição

23/01/2025, 21:54

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 25/09/2024

02/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:41

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:41

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 09:49

Homologada a Transação

07/08/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Juntada de petição

02/07/2024, 16:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 12:30

Juntada de Certidão

21/06/2024, 11:10

Juntada de petição

12/06/2024, 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

12/06/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:36

Juntada de petição

11/06/2024, 12:32

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:49

Juntada de petição

11/06/2024, 10:09

Juntada de petição

06/06/2024, 21:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:59

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:41

Juntada de petição

21/05/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

15/05/2024, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:53

Juntada de petição

17/05/2022, 15:03

Conclusos para decisão

17/05/2022, 09:36

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:52

Juntada de petição

12/05/2022, 10:16

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817955-57.2020.8.10.0001. AUTOR: ASSOCIACAO COMERCIAL DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516-A, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 60369601, em que noticiou a parte autora descumprimento de liminar. No mais, por oportuno, determino, com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda têm provas a produzir no presente feito, especificando-as e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), 14 de abril de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 08:55

Conclusos para despacho

08/03/2022, 14:01

Juntada de petição

07/02/2022, 10:28

Publicado Intimação em 24/01/2022.

04/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

04/02/2022, 03:00

Juntada de Certidão

28/01/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817955-57.2020.8.10.0001. AUTOR: ASSOCIACAO COMERCIAL DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 21:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:56

Conclusos para despacho

22/03/2021, 10:26

Juntada de Certidão

22/03/2021, 10:26

Juntada de Certidão

22/03/2021, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:56

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:55

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:55

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 07:05

Juntada de petição

25/01/2021, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 07:53

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021, 07:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 15/01/2021 15:05:26.

16/01/2021, 04:30

Juntada de diligência

12/01/2021, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2021, 15:05

Expedição de Mandado.

11/01/2021, 12:47

Juntada de Carta ou Mandado

11/01/2021, 09:53

Concedida a Antecipação de tutela

07/01/2021, 17:50

Juntada de petição

14/12/2020, 17:56

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:28

Conclusos para decisão

19/10/2020, 16:17

Juntada de Certidão

19/10/2020, 16:16

Juntada de petição

19/10/2020, 15:36

Juntada de Certidão

09/10/2020, 08:37

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 13:42

Juntada de Ato ordinatório

30/09/2020, 13:41

Juntada de contestação

30/09/2020, 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 10:05

Juntada de Carta ou Mandado

09/09/2020, 20:21

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 18:45

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 18:05

Conclusos para decisão

25/06/2020, 18:05

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/06/2024, 09:36

Decisão

•07/05/2024, 10:45

Despacho

•18/04/2022, 08:55

Despacho

•11/01/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 07:52

Decisão

•07/01/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 13:41

Despacho

•19/08/2020, 18:45