Procedimento Comum Cível 0800022-22.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2018

Valor da Causa

R$ 15.032,99

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 11/07/2023

25/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:59

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:59

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:59

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:51

Juntada de petição

28/06/2023, 21:38

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 22:48

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2023, 18:28

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:18

Juntada de termo

16/05/2023, 11:18

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 11/07/2023

25/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:59

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:59

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 18:28

Despacho

•17/06/2022, 11:14

16/07/2023, 07:59

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:51

Juntada de petição

28/06/2023, 21:38

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 22:48

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2023, 18:28

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:18

Juntada de termo

16/05/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:34

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:05

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 18:59

Juntada de petição

24/06/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800022-22.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 17 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:14

Juntada de termo

28/11/2020, 13:49

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:52

Conclusos para decisão

10/07/2020, 11:20

Juntada de termo

10/07/2020, 11:15

Juntada de petição

10/07/2020, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:31

Conclusos para decisão

15/06/2020, 17:33

Juntada de petição

03/04/2020, 12:12

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2020, 15:40

Audiência conciliação cancelada para 19/03/2020 08:15 4ª Vara Cível de Imperatriz.

20/03/2020, 16:08

Juntada de contestação

18/03/2020, 15:11

Juntada de certidão

17/03/2020, 09:28

Juntada de Certidão

27/02/2020, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 12:48

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2020, 18:29

Audiência conciliação designada para 19/03/2020 08:15 4ª Vara Cível de Imperatriz.

08/01/2020, 18:28

Juntada de Certidão

08/01/2020, 18:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2018 11:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

08/01/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 23:05

Juntada de petição

15/05/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 10:46

Conclusos para decisão

15/06/2018, 15:30

Juntada de Certidão

15/06/2018, 15:26

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 00:39

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 02:22

Publicado Intimação em 26/04/2018.

26/04/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2018, 10:47

Juntada de Ato ordinatório

24/04/2018, 10:44

Decorrido prazo de IML DE IMPERATRIZ em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 00:52

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 00:51

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2018, 09:04

Publicado Intimação em 02/04/2018.

02/04/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 00:02

Juntada de Certidão

26/03/2018, 10:15

Juntada de Ofício

26/03/2018, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2018, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2018, 08:24

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2018, 10:03

Audiência conciliação designada para 27/04/2018 11:30.

23/03/2018, 09:59

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2018, 16:50

Audiência conciliação designada para 27/04/2018 11:00.

22/03/2018, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 18:42

Conclusos para despacho

08/01/2018, 11:50

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 12:24

Documento Diverso

•10/07/2020, 09:15

Documento Diverso

•10/07/2020, 09:15

Despacho

•18/06/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 15:40

Documento Diverso

•18/03/2020, 15:11

Documento Diverso

•18/03/2020, 15:11

Documento Diverso

•18/03/2020, 15:11

Documento Diverso

•18/03/2020, 15:11

Documento Diverso

•18/03/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 18:29

Despacho

•24/09/2019, 23:05

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 10:03

Despacho

•20/03/2018, 18:42