Agravo em Recurso Especial 0813124-66.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813124-66.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024

27/08/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 421503/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421503 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2294873 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 19:30

Conhecido o recurso de OAXACA INCORPORADORA LTDA e CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00421503/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2294873/MA

13/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

05/07/2024, 15:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 14:50

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:21

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421503/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2294873/MA

26/06/2024, 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 503050/2024

17/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 503050/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/06/2024

17/06/2024, 10:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 421503/2024 -

24/05/2024, 05:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 19:00

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Partes do Processo(8)