Procedimento Comum Cível 0802097-81.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

OAB/PI 14615·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 16:46

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 02:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 02:18

Juntada de petição

25/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Juntada de petição

05/06/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 14:52

Juntada de despacho

15/05/2025, 14:52

Recebidos os autos

15/05/2025, 14:52

Todas as movimentações(60)

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 16:46

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:52

28/06/2025, 02:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 02:18

Juntada de petição

25/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Juntada de petição

05/06/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 14:52

Juntada de despacho

15/05/2025, 14:52

Recebidos os autos

15/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2024, 11:22

Juntada de petição

08/02/2024, 12:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 11:33

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:01

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:01

Juntada de petição

24/07/2023, 11:55

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:49

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2023, 11:08

Conclusos para decisão

07/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:43

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:43

Juntada de embargos de declaração

15/03/2023, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:45

Juntada de petição

06/02/2023, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 22:32

Juntada de réplica à contestação

10/11/2022, 19:31

Publicado Intimação em 18/10/2022.

25/10/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

25/10/2022, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 08:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 26/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:25

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:44

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802097-81.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:24

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:37

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2022, 08:59

Juntada de Certidão

29/04/2022, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:30

Conclusos para despacho

26/03/2022, 09:06

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 23:04

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:52

Decisão

•29/04/2025, 16:11

Despacho

•07/01/2025, 12:51

Decisão

•13/09/2024, 12:12

Despacho

•22/05/2024, 13:59

Sentença

•30/06/2023, 11:08

Sentença

•11/11/2022, 11:15

Despacho

•20/06/2022, 11:24

Despacho

•01/04/2022, 16:30