Execução Fiscal 0001343-85.2014.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.858.502,18

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA FONTES DE ARAUJO

OAB/PE 22212·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS DORES DA SILVA

OAB/PE 24602·CPF·Representa: Réu

WALDIR GOMES FERREIRA

OAB/PA 6648·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA

OAB/PE 31572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ITAPICURU

Terceiro

FABRICA DE CIMENTO NASSAU - GRUPO JOAO SANTOS

Terceiro

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:43

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:29

Juntada de petição

25/01/2023, 15:23

Juntada de petição

19/12/2022, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:27

Juntada de termo

22/07/2022, 10:27

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:51

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:37

Juntada de petição

11/07/2022, 15:59

Publicado Despacho em 23/06/2022.

30/06/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA Advogado(s) do reclamado: ISABELA FONTES DE ARAUJO (OAB 22212-PE), MARIA DAS DORES DA SILVA (OAB 24602-PE), WALDIR GOMES FERREIRA (OAB 006648-PA) DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juí de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO N. 0001343-85.2014.8.10.0034

22/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:43

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:29

Juntada de petição

25/01/2023, 15:23

Juntada de petição

19/12/2022, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 15:44

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 17:29

Despacho

•21/06/2022, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:27

Juntada de termo

22/07/2022, 10:27

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:51

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:37

Juntada de petição

11/07/2022, 15:59

Publicado Despacho em 23/06/2022.

30/06/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA Advogado(s) do reclamado: ISABELA FONTES DE ARAUJO (OAB 22212-PE), MARIA DAS DORES DA SILVA (OAB 24602-PE), WALDIR GOMES FERREIRA (OAB 006648-PA) DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juí de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO N. 0001343-85.2014.8.10.0034

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 00:50

Conclusos para despacho

07/06/2022, 22:29

Juntada de termo

07/06/2022, 22:29

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 19:31

Juntada de diligência

02/05/2022, 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 22:53

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 25/01/2022 23:59.

22/02/2022, 19:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:44

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 21:48

Juntada de Mandado

14/01/2022, 13:13

Juntada de petição

05/01/2022, 10:47

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 13:21

Deferido o pedido de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.394.460/0233-54 (EXEQUENTE)

19/11/2021, 01:03

Conclusos para decisão

27/10/2021, 08:33

Juntada de termo

27/10/2021, 08:30

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:29

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:26

Juntada de petição

06/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:58

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

23/08/2021, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2021, 23:37

Conclusos para despacho

25/05/2021, 11:03

Juntada de termo

25/05/2021, 11:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:52

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:43

Juntada de Certidão

01/07/2020, 10:19

Juntada de Certidão

01/07/2020, 10:18

Juntada de petição

26/06/2020, 12:36

Juntada de petição

25/06/2020, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2020, 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 14:27

Juntada de Certidão

23/06/2020, 14:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2020, 14:23

Recebidos os autos

23/06/2020, 14:23

Despacho

•21/06/2022, 00:50

Decisão

•19/11/2021, 01:03

Decisão

•19/08/2021, 18:46

Decisão

•06/06/2021, 23:37

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:27