Procedimento Comum Cível 0803892-25.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.656,16

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:40

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:22

Decorrido prazo de LUIZ DE LIMA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:11

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:55

Juntada de petição

18/08/2025, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 17:56

Juntada de Certidão

15/08/2025, 17:56

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:40

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Petição

•10/04/2026, 22:21

Despacho

•05/03/2026, 01:34

12/03/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:22

Decorrido prazo de LUIZ DE LIMA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:11

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:55

Juntada de petição

18/08/2025, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 17:56

Juntada de Certidão

15/08/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:56

Recebidos os autos

15/08/2025, 17:56

Juntada de petição

15/08/2025, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2024, 09:45

Juntada de Certidão

28/12/2023, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:01

Juntada de contrarrazões

04/10/2023, 21:47

Publicado Intimação em 20/09/2023.

21/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 08:56

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:40

Juntada de petição

09/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:23

Juntada de apelação

20/07/2023, 14:54

Juntada de petição

04/07/2023, 08:47

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 13:28

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2023, 07:53

Juntada de petição

14/06/2023, 11:24

Conclusos para despacho

08/06/2023, 21:12

Juntada de contestação

06/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:27

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 10:38

Recebidos os autos

19/05/2023, 09:13

Juntada de despacho

19/05/2023, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2022, 15:01

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:07

Juntada de contrarrazões

09/10/2022, 11:50

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIZ DE LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803892-25.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 21:13

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:08

Juntada de apelação

05/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: LUIZ DE LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 6 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803892-25.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 15:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/07/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:45

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:45

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIZ DE LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803892-25.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:47

Conclusos para despacho

14/06/2022, 20:37

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:56

Acórdão

•15/07/2025, 21:53

Despacho

•12/05/2025, 10:55

Despacho

•31/07/2024, 13:02

Decisão

•05/07/2024, 10:17

Despacho

•06/05/2024, 16:32

Decisão

•05/04/2024, 13:23

Decisão

•02/04/2024, 22:22

Sentença

•23/06/2023, 07:53

Decisão (expediente)

•24/04/2023, 08:42

Decisão (expediente)

•24/04/2023, 08:42

Todos os documentos(19)

Petição

•10/04/2026, 22:21

Despacho

•05/03/2026, 01:34

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:56

Acórdão

•15/07/2025, 21:53

Despacho

•12/05/2025, 10:55

Despacho

•31/07/2024, 13:02

Decisão

•05/07/2024, 10:17

Despacho

•06/05/2024, 16:32

Decisão

•05/04/2024, 13:23

Decisão

•02/04/2024, 22:22

Sentença

•23/06/2023, 07:53

Decisão (expediente)

•24/04/2023, 08:42

Decisão (expediente)

•24/04/2023, 08:42

Decisão

•23/04/2023, 19:53

Despacho

•22/11/2022, 11:02

Sentença

•06/07/2022, 17:45

Despacho

•20/06/2022, 10:47