Procedimento Comum Cível 0800984-29.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.850,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 18:23

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:21

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 17:34

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:53

Recebidos os autos

22/09/2023, 10:21

Juntada de decisão

22/09/2023, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2023, 15:11

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:09

Juntada de Certidão

09/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 10:48

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 18:23

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:53

Decisão (expediente)

•25/08/2023, 09:45

06/10/2023, 16:21

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 17:34

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:53

Recebidos os autos

22/09/2023, 10:21

Juntada de decisão

22/09/2023, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2023, 15:11

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:09

Juntada de Certidão

09/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 10:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 10:48

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 03:14

Juntada de contrarrazões

16/12/2022, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:40

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:40

Juntada de apelação

26/10/2022, 16:35

Julgado improcedente o pedido

24/10/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 13:28

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PEDRO DE ARAUJO DINIZ Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0800984-29.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar judiciária Mat. 116558

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 10:58

Juntada de petição

04/08/2022, 11:50

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:47

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:38

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 14:59

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:45

Juntada de petição

23/06/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PEDRO DE ARAUJO DINIZ Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0800984-29.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:04

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:06

Juntada de contestação

21/09/2021, 12:25

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2021, 11:35

Juntada de Certidão

19/08/2021, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 18:59

Conclusos para despacho

14/07/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 14:31

Decisão

•24/08/2023, 16:17

Sentença

•24/10/2022, 10:19

Despacho

•20/06/2022, 11:04

Despacho

•14/07/2021, 18:59