Cumprimento de sentença 0800102-35.2018.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2018

Valor da Causa

R$ 27.097,22

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 15:24

Juntada de termo

27/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:29

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:09

Juntada de termo

23/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 22:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 14:50

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 04/02/2026

06/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de VANESSA CAVALCANTE SALGADO ECEIZA NUNES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:18

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 15:24

Juntada de termo

27/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:29

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:09

Juntada de termo

23/02/2026, 15:08

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 22:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 14:50

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 04/02/2026

06/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de VANESSA CAVALCANTE SALGADO ECEIZA NUNES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 11:37

Embargos de declaração não acolhidos

14/01/2026, 08:45

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:05

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Juntada de embargos de declaração

19/09/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 08:44

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2025, 21:41

Conclusos para julgamento

30/03/2025, 20:04

Juntada de Certidão

30/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Juntada de petição

27/03/2025, 21:22

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:54

Conclusos para despacho

03/03/2025, 19:50

Juntada de termo

03/03/2025, 19:49

Recebidos os autos

25/02/2025, 06:45

Juntada de despacho

25/02/2025, 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/02/2025, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2024, 09:04

Conclusos para decisão

18/09/2024, 19:52

Juntada de termo

18/09/2024, 19:52

Juntada de termo

22/05/2024, 13:19

Juntada de petição

25/09/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800102-35.2018.8.10.0153. EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado(s) do reclamante: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) EXECUTADO: VANESSA CAVALCANTE SALGADO ECEIZA NUNES Advogado(s) do reclamado: DIEGO ECEIZA NUNES (OAB 8092-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, JAIRON FERREIRA DE MORAIS, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. A ter-se por conta a concessão de liminar nos autos da Reclamação Constitucional nº 0822159-16.2021.8.10.0000, por força da qual restou suspenso o acórdão proferido pela Turma Recursal, aguarde-se o final julgamento da referida reclamação, ostentando o feito, no interregno, a condição de processo suspenso. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito." São Luís, 20 de setembro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 17:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822159-16.2021.8.10.0000

20/09/2022, 12:05

Conclusos para despacho

09/08/2022, 18:40

Juntada de termo

09/08/2022, 18:39

Juntada de petição

09/08/2022, 14:21

Realizado Cálculo de Liquidação

04/08/2022, 14:50

Juntada de petição

22/07/2022, 15:33

Juntada de Certidão

16/07/2022, 00:39

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800102-35.2018.8.10.0153. EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A EXECUTADO: VANESSA CAVALCANTE SALGADO ECEIZA NUNES Advogado: DIEGO ECEIZA NUNES OAB: MA8092-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, DR. JAIRON FERREIRA DE MORAIS, fica(am) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da verba sucumbencial. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS, Juiz de Direito." São Luís, 21 de junho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:36

Processo Desarquivado

21/06/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 21:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2022, 09:08

Conclusos para despacho

07/03/2022, 21:27

Juntada de termo

07/03/2022, 21:27

Juntada de petição

07/03/2022, 11:56

Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 11:59

Recebidos os autos

27/01/2022, 09:01

Juntada de despacho

27/01/2022, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/04/2019, 12:56

Juntada de Certidão

28/03/2019, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2019, 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/02/2019, 12:25

Conclusos para decisão

05/12/2018, 12:54

Juntada de Certidão

05/12/2018, 12:54

Juntada de petição

05/12/2018, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 12:01

Conclusos para decisão

09/10/2018, 18:11

Juntada de Certidão

09/10/2018, 18:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica

25/09/2018, 17:42

Juntada de Certidão

25/09/2018, 17:23

Juntada de recurso inominado

20/09/2018, 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica

29/08/2018, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica

29/08/2018, 09:07

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2018, 10:13

Juntada de termo

15/03/2018, 09:05

Conclusos para julgamento

14/03/2018, 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/03/2018 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/03/2018, 14:39

Juntada de Petição de contestação

13/03/2018, 18:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2018, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2018, 13:37

Distribuído por sorteio

21/01/2018, 21:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/03/2018 10:00.

21/01/2018, 21:20

Decisão

•14/01/2026, 08:45

Sentença

•05/09/2025, 21:41

Despacho

•17/03/2025, 18:54

Despacho

•24/02/2025, 16:55

Despacho

•17/02/2025, 16:14

Despacho

•29/12/2024, 09:04

Documento Diverso

•18/09/2024, 19:52

Documento Diverso

•22/05/2024, 13:19

Decisão

•20/09/2022, 12:05

Documento Diverso

•09/08/2022, 14:21

Despacho

•20/06/2022, 21:23

Acórdão

•29/11/2021, 19:09

Acórdão

•29/11/2021, 16:00

Todos os documentos(29)

Despacho

•25/02/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:48

Decisão

•14/01/2026, 08:45

Sentença

•05/09/2025, 21:41

Despacho

•17/03/2025, 18:54

Despacho

•24/02/2025, 16:55

Despacho

•17/02/2025, 16:14

Despacho

•29/12/2024, 09:04

Documento Diverso

•18/09/2024, 19:52

Documento Diverso

•22/05/2024, 13:19

Decisão

•20/09/2022, 12:05

Documento Diverso

•09/08/2022, 14:21

Despacho

•20/06/2022, 21:23

Acórdão

•29/11/2021, 19:09

Acórdão

•29/11/2021, 16:00

Despacho

•13/09/2021, 19:21

Documento Diverso

•27/05/2021, 12:29

Acórdão

•16/04/2021, 15:50

Acórdão

•16/04/2021, 10:44

Despacho

•19/03/2021, 11:00

Despacho

•11/01/2021, 22:04

Despacho

•06/11/2020, 08:39

Despacho

•06/11/2020, 08:36

Despacho

•05/11/2020, 16:31

Despacho

•07/10/2020, 21:30

Despacho

•02/10/2019, 15:28

Decisão

•13/02/2019, 12:25

Despacho

•23/11/2018, 12:01

Sentença

•13/08/2018, 10:13