Cumprimento de sentença 0000141-91.2016.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

04/04/2026, 07:28

Conclusos para despacho

04/04/2026, 07:28

Juntada de informações prestadas

24/11/2025, 14:08

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 21:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 21:00

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 16:27

Juntada de Ofício

19/03/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 15/02/2022

05/12/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

28/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:31

Juntada de petição

05/03/2024, 15:10

Juntada de petição

24/01/2024, 17:22

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

04/04/2026, 07:28

Conclusos para despacho

04/04/2026, 07:28

Juntada de informações prestadas

24/11/2025, 14:08

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 21:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 21:00

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 16:27

Juntada de Ofício

19/03/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 15/02/2022

05/12/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

28/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:31

Juntada de petição

05/03/2024, 15:10

Juntada de petição

24/01/2024, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 14:54

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:51

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA GAMA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:36

Juntada de diligência

24/08/2023, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 14:38

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 14:01

Juntada de Mandado

10/01/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 18:03

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:47

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de LIVIA GUADALUPE PEREIRA SERRA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:37

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSEMARY DE JESUS FERNANDES SILVA REQUERIDO: JOSE DE RIBAMAR SILVA GAMA Advogado/Autoridade do(a) REU: LIVIA GUADALUPE PEREIRA SERRA - MA14304 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari (MA), 27 de julho de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0000141-91.2016.8.10.0070

28/07/2022, 00:00

Juntada de petição

27/07/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 10:43

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/07/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMARY DE JESUS FERNANDES SILV RÉU: JOSÉ DE RIBAMAR SILVA GAMA ADVOGADA: LÍVIA GUADALUPE SERRA MUNIZ OAB/MA 14.304 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Edital 55 Sentença - PROCESSO Nº 141-91.2016.8.10.0070 (1422016) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por ROSEMARY DE JESUS FERNANDES SILVA em face de JOSÉ DE RIBAMAR SILVA GAMA. Narra a autora que é possuidora de um terreno situado na Rua Pedro Leandro Fernandes, nº. 36, Cruzeiro, Arari/MA, sobre o qual foi edificado uma casa. S

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSEMARY DE JESUS FERNANDES SILV RÉU: JOSÉ DE RIBAMAR SILVA GAMA ADVOGADA: LÍVIA GUADALUPE SERRA MUNIZ OAB/MA 14.304 SENTENÇA 1. RELATÓRIO 21 Intimação - PROCESSO Nº 141-91.2016.8.10.0070 (1422016) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por ROSEMARY DE JESUS FERNANDES SILVA em face de JOSÉ DE RIBAMAR SILVA GAMA. Narra a autora que é possuidora de um terreno situado na Rua Pedro Leandro Fernandes, nº. 36, Cruzeiro, Arari/MA, sobre o qual foi edificado uma casa. S

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSEMARY DE JESUS FERNANDES SILV RÉU: JOSÉ DE RIBAMAR SILVA GAMA ADVOGADA: LÍVIA GUADALUPE SERRA MUNIZ OAB/MA 14.304 SENTENÇA 1. RELATÓRIO 21 Intimação - PROCESSO Nº 141-91.2016.8.10.0070 (1422016) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por ROSEMARY DE JESUS FERNANDES SILVA em face de JOSÉ DE RIBAMAR SILVA GAMA. Narra a autora que é possuidora de um terreno situado na Rua Pedro Leandro Fernandes, nº. 36, Cruzeiro, Arari/MA, sobre o qual foi edificado uma casa. S

24/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 00:02

Despacho

•04/09/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 14:03

Despacho

•10/10/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:43