Procedimento Comum Cível 0005636-46.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.621,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BRISA BRINDES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES

OAB/MA 11813·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BRISA BRINDES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:38

Realizado cálculo de custas

20/11/2023, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/11/2023, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/11/2023, 10:58

Juntada de ato ordinatório

20/11/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 10:57

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de BRISA BRINDES LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:23

Juntada de petição

07/11/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 06:05

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 11:46

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:45

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:38

Realizado cálculo de custas

20/11/2023, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/11/2023, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/11/2023, 10:58

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:58

Documento de identificação

•07/11/2023, 11:49

20/11/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 10:57

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de BRISA BRINDES LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:23

Juntada de petição

07/11/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 06:05

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 11:46

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de BRISA BRINDES LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:38

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:33

Conclusos para decisão

22/08/2022, 13:39

Juntada de Certidão

22/08/2022, 13:38

Decorrido prazo de BRISA BRINDES LTDA - EPP em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:04

Decorrido prazo de BRISA BRINDES LTDA - EPP em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:51

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0005636-46.2015.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Acessão] REQUERENTE(S): BRISA BRINDES LTDA - EPP REQUERIDA(S): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de BRISA BRINDES LTDA - EPP, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES (OAB 11813-MA), para se manifestar se ainda persiste o interesse de produzir prova testemunhal, bem como sobre a alegação de descumprimento de decisão liminar. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, BARTIRIA BARROS DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:51

Conclusos para decisão

03/12/2020, 21:37

Juntada de Certidão

03/12/2020, 21:08

Decorrido prazo de BRISA BRINDES LTDA - EPP em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 11:03

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:53

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:39

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:38

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 16:33

Juntada de Certidão

22/09/2020, 11:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/09/2020, 08:49

Recebidos os autos

22/09/2020, 08:49

Documento de identificação

•07/11/2023, 11:49

Sentença

•20/10/2023, 11:13

Despacho

•11/04/2023, 10:33

Despacho

•20/06/2022, 10:51