Agravo em Recurso Especial 0800271-95.2021.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão 1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara �nica de S�o Luis Gonzaga do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA

CPF

Autor

ROGERIO COSTA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIONOR SILVA

OAB/MA 5004·CPF·Representa: Autor

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR

OAB/MA 14929·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

OAB/PI 6624·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

OAB/PI 8982·CPF·Representa: Autor

JAIRO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 9916·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA

CPF

Autor

ROGERIO COSTA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO ALMEIDA PINHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 734475/2025

15/08/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025, 08:45

Protocolizada Petição 734475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 08:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

12/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 705261/2025

06/08/2025, 18:56

Protocolizada Petição 705261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 Petição Nº 664873/2025 - PET

30/07/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0664873 - PET no AREsp 2959426 - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

28/07/2025, 19:40

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 734475/2025

15/08/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025, 08:45

Protocolizada Petição 734475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 08:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2025, 09:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/07/2025, 19:40

14/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

12/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 705261/2025

06/08/2025, 18:56

Protocolizada Petição 705261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 Petição Nº 664873/2025 - PET

30/07/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0664873 - PET no AREsp 2959426 - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

28/07/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

25/07/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

25/07/2025, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 664873/2025

24/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 664873/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 16:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2025, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025, 09:14

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 149993 (2021/0209091-8)

01/07/2025, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 08:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2025, 14:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 18:50