Procedimento Comum Cível 0000815-72.2010.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2010

Valor da Causa

R$ 78.366,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOAO BATISTA COSTA MATOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR MADEIRA

OAB/MA 3385·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JOAO BATISTA COSTA MATOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Juntada de petição

20/08/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2025, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 10:05

Juntada de Certidão

16/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 10:05

Juntada de despacho

16/08/2025, 10:05

Recebidos os autos

16/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2025, 13:18

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Juntada de petição

20/08/2025, 14:50

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2025, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 10:05

Juntada de Certidão

16/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 10:05

Juntada de despacho

16/08/2025, 10:05

Recebidos os autos

16/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2025, 13:18

Juntada de contrarrazões

06/12/2024, 21:17

Juntada de petição

06/12/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:10

Juntada de apelação

27/11/2024, 12:18

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:07

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:07

Juntada de Certidão

01/11/2024, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 11:31

Juntada de termo

31/10/2024, 11:31

Juntada de petição

29/10/2024, 15:11

Juntada de petição

04/10/2024, 23:43

Juntada de petição

26/09/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:41

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:02

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:02

Juntada de termo

31/07/2024, 11:01

Juntada de petição

27/06/2024, 14:17

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:28

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:38

Juntada de termo

11/04/2024, 16:37

Juntada de petição

03/03/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:49

Conclusos para despacho

29/09/2023, 16:14

Juntada de termo

29/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:49

Juntada de petição

21/06/2023, 16:54

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 15:23

Nomeado perito

14/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de DECIO CARVALHO DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.

08/03/2023, 03:38

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 15:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/12/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:34

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 12:00

Juntada de Certidão

25/10/2022, 11:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:10

Juntada de petição

11/07/2022, 14:24

Juntada de petição

08/07/2022, 12:35

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000815-72.2010.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): JOAO BATISTA COSTA MATOS REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de JOAO BATISTA COSTA MATOS BANCO DO BRASIL S/A, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: JOSE RIBAMAR MADEIRA (OAB 3385-MA) Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), para tomar ciência do despacho de id n.º 69566880, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, BARTIRIA BARROS DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:10

Conclusos para decisão

26/10/2021, 11:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 17:21

Juntada de diligência

06/09/2021, 17:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 16/08/2021 23:59.

03/09/2021, 15:36

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 00:27

Juntada de petição

05/08/2021, 19:03

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 13:47

Conclusos para despacho

30/10/2020, 12:20

Juntada de termo

30/10/2020, 12:20

Juntada de Certidão

19/10/2020, 09:16

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MADEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA MATOS em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:45

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 15:07

Juntada de Certidão

03/09/2020, 12:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/09/2020, 10:55

Recebidos os autos

03/09/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 10:05

Decisão

•13/08/2025, 15:23

Despacho

•17/07/2025, 14:08

Despacho

•12/05/2025, 09:34

Despacho

•21/03/2025, 09:48

Sentença

•31/10/2024, 15:04

Despacho

•10/09/2024, 11:02

Despacho

•05/06/2024, 15:28

Despacho

•12/12/2023, 10:49

Decisão

•14/06/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:55

Despacho

•20/06/2022, 12:10

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/01/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 10:05

Decisão

•13/08/2025, 15:23

Despacho

•17/07/2025, 14:08

Despacho

•12/05/2025, 09:34

Despacho

•21/03/2025, 09:48

Sentença

•31/10/2024, 15:04

Despacho

•10/09/2024, 11:02

Despacho

•05/06/2024, 15:28

Despacho

•12/12/2023, 10:49

Decisão

•14/06/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:55

Despacho

•20/06/2022, 12:10

Despacho

•03/08/2021, 13:47