Recurso Especial 0000294-19.2011.8.10.0097 - TJMA

Recurso Especial 0000294-19.2011.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/03/2019, 15:03

Transitado em Julgado em 13/03/2019

13/03/2019, 15:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 747489/2018 (Juntada Automática)

13/12/2018, 18:54

Protocolizada Petição 747489/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2018

13/12/2018, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2018

13/12/2018, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2018, 19:17

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATINHA/MA (Publicação prevista para 13/12/2018)

11/12/2018, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/12/2018, 12:43

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATINHA/MA

11/12/2018, 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

31/08/2016, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422413/2016

31/08/2016, 09:00

Ato ordinatório praticado (Petição 422413/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/08/2016, 17:02

Protocolizada Petição 422413/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2016

30/08/2016, 16:43

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.

27/07/2016, 14:58

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

27/07/2016, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2018, 05:35

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