Procedimento Comum Cível 0015739-74.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 22.414,64

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUISA ROSA VERAS

OAB/MA 6343·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 11:39

Conclusos para despacho

04/08/2022, 17:08

Juntada de Certidão

04/08/2022, 17:08

Decorrido prazo de DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:22

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 00:18

Juntada de petição

27/06/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015739-74.2011.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A, ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id. 62656297), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 10:52

Conclusos para despacho

22/03/2022, 08:05

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:05

Recebidos os autos

15/03/2022, 08:39

Documentos

Despacho

•09/08/2022, 11:39

Despacho

•17/05/2022, 10:52

Acórdão (expediente)

•16/11/2021, 10:58

Acórdão

•15/11/2021, 22:08

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 15:04

Despacho

•10/08/2021, 15:03