Cumprimento de sentença 0800015-03.2018.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 56.467,66

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 14:48

Juntada de Certidão

12/02/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:10

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/09/2025, 13:10

Juntada de petição

21/09/2025, 12:11

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 12:32

Juntada de petição

28/08/2025, 09:21

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 14:48

Juntada de Certidão

12/02/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:10

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/09/2025, 13:10

Juntada de petição

21/09/2025, 12:11

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 12:32

Juntada de petição

28/08/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:33

Juntada de petição

25/01/2025, 13:05

Conclusos para decisão

30/10/2024, 17:23

Juntada de petição

25/10/2024, 12:47

Juntada de petição

24/10/2024, 10:49

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 16:18

Outras Decisões

02/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:33

Juntada de petição

09/08/2024, 11:04

Juntada de petição

22/07/2024, 23:31

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 13:25

Juntada de Certidão

18/07/2024, 13:19

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

18/07/2024, 10:57

Realizado cálculo de custas

18/07/2024, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2024, 12:28

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:40

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:59

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:59

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:32

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/09/2022 23:59.

07/12/2022, 17:29

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 15/09/2022 23:59.

07/12/2022, 17:29

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR ALVES DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

27/10/2022, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

16/09/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

16/09/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 01:49

Conclusos para decisão

14/09/2022, 13:32

Juntada de petição

14/09/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Requerido(a)(s): JOSE LINDOMAR ALVES DA SILVA. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 203, §4º do Código de Processo Civil c/c Art. 1º do Provimento nº 22/2018, intimo as parte recorridas, através dos seus representantes legais/procuradores, para apresentar suas contrarrazões aos embargos de id. 75394208 e 70028169, no prazo legal. Joselândia/MA, 6 de setembro de 2022. RUBENS EDUARDO SILVA Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800015-03.2018.8.10.0146. Classe Processual: MONITÓRIA (40). Requerente(s): BANCO DO BRASIL S/A. Advogado/Autoridade do(a)

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Requerido(a)(s): JOSE LINDOMAR ALVES DA SILVA. Advogado: ORLEANS CARVALHO SOARES - MA12089 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 203, §4º do Código de Processo Civil c/c Art. 1º do Provimento nº 22/2018, intimo as parte recorridas, através dos seus representantes legais/procuradores, para apresentar suas contrarrazões aos embargos de id. 75394208 e 70028169, no prazo legal. Joselândia/MA, 6 de setembro de 2022. RUBENS EDUARDO SILVA Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800015-03.2018.8.10.0146. Classe Processual: MONITÓRIA (40). Requerente(s): BANCO DO BRASIL S/A. Advogado/Autoridade do(a)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:26

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:49

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:18

Juntada de embargos de declaração

05/09/2022, 12:51

Juntada de diligência

02/09/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:06

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 00:27

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:09

Juntada de petição

24/06/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA). REQUERIDO(A): JOSE LINDOMAR ALVES DA SILVA. Advogado:. SENTENÇA BANCO DO BRASIL S/A propôs a vertente ação monitória em desfavor de JOSÉ LINDOMAR ALVES DA SILVA, ambos devidamente qualificados. Aduz que se tornou credora do Requerido em razão de CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA nº 40/00591-7 no valor de R$ 47.994,00 (quarenta e sete novecentos e noventa e quatro reais). Pediu, assim, a expedição de mandado de pagamento e, posteriormente, a constituição de título executivo judicial, além da condenação em verbas de sucumbência. Despacho de Id. 14104346 intimando o Réu para realizar pagamento. O réu ofereceu Embargos a Execução em autos apartados de nº 0800289-64.2018.8.10.0146. Decisão proferida nos autos dos Embargos a Execução, de Id. 28352918, em que fora determinado Secretaria Judicial juntasse aos autos principais cópias dos autos processuais diante da não constatação de erro grosseiro, tendo em vista a natureza de defesa dos embargos. Impugnação aos Embargos de Id. 20805143, nos autos dos Embargos a Execução sob o nº 0800289-64.2018.8.10.0146. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Ajuizou o Requerente a ação monitória com base em prova escrita sem força de título executivo, por meio da qual afirma ter direito de exigir do requerido o pagamento de quantia em dinheiro no valor de R$ 47.994,00 (quarenta e sete novecentos e noventa e quatro reais). O título que embasa a presente ação está encartado aos Id. 14049725, CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA nº 40/00591-7 por meio do qual se comprometeu o requerido, como se vê de suas rubricas e assinaturas. As partes postuladas, como relatado acima, foram citadas, mas não efetuaram o pagamento do valor devido. Aceita a Contestação como embargos, vejo que não possui qualquer argumento apto a impedir a constituição do título executivo. Dessa forma, outro caminho não há que não seja a rejeição desses embargos, na forma do artigo 702, §8º, do Código de Processo Civil. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800015-03.2018.8.10.0146 Ante o exposto julgo procedente o pedido do autor, em consequência, CONVERTO o mandado monitório em mandado executivo. Custas e honorários a cargo do requerido, sendo estes no montante de 5% (cinco por cento) do valor da causa. Intime-se a parte autora/credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atualizado da dívida. Apresentados os cálculos, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cópia da presente Sentença substitui o competente mandado. Joselândia/MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:28

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 16:27

Julgado procedente o pedido

20/06/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 10:33

Juntada de Certidão

16/04/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:53

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR ALVES DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:46

Juntada de petição

14/03/2021, 17:42

Juntada de diligência

08/03/2021, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021, 13:59

Conclusos para despacho

29/10/2020, 16:01

Juntada de Certidão

29/10/2020, 16:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 07:11

Juntada de petição

21/05/2020, 15:40

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 10:58

Juntada de Certidão

16/03/2020, 10:03

Conclusos para despacho

21/05/2019, 12:07

Juntada de Certidão

21/05/2019, 12:06

Juntada de petição

04/01/2019, 13:58

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR ALVES DA SILVA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 12:22

Juntada de diligência

07/11/2018, 12:22

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2018.

26/09/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2018, 12:00

Expedição de Mandado

24/09/2018, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 17:02

Conclusos para despacho

11/09/2018, 10:41

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 09:48

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 16:24

Despacho

•27/08/2025, 14:33

Decisão

•02/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:19

Decisão

•15/05/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:49

Sentença

•20/06/2022, 13:04

Despacho

•08/04/2021, 14:53

Despacho

•18/05/2020, 10:58

Despacho

•12/09/2018, 17:02

22/06/2022, 00:00