Agravo em Recurso Especial 0813418-52.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813418-52.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0813418522019810000120251215183547

15/12/2025, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 09/12/2025 para recurso

09/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

07/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

15/05/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

15/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/05/2025, 21:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0813418522019810000120251215183547

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 09/12/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(17)

legal