Cumprimento de sentença 0804613-90.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 48.150,38

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RICARDO ELETRO

Terceiro

NORDESTE PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 8609·CPF·Representa: Autor

GILMAR NUNES PEREIRA

OAB/MA 10798·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 12:06

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:37

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:56

Juntada de petição

25/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:12

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:37

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 12:06

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 12:06

Despacho

•25/08/2025, 09:12

09/02/2026, 09:37

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:56

Juntada de petição

25/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:12

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:37

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:38

Juntada de Certidão

20/02/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:25

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:08

Juntada de termo

01/10/2024, 12:08

Juntada de petição

19/09/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:27

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:26

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:43

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:16

Juntada de protocolo

05/06/2024, 09:31

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:29

Juntada de Certidão

09/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:23

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 11:59

Juntada de Certidão

01/02/2024, 11:58

Juntada de termo

01/02/2024, 11:55

Juntada de Certidão

30/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:09

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:52

Juntada de petição

02/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:16

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:28

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:22

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 06:16

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/03/2023, 09:32

Juntada de recibo (sisbajud)

14/03/2023, 16:54

Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:20

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 08:31

Conclusos para despacho

30/08/2022, 17:44

Processo Desarquivado

30/08/2022, 17:44

Juntada de termo

30/08/2022, 17:44

Juntada de petição

30/08/2022, 14:58

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 11:41

Realizado cálculo de custas

30/08/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

30/08/2022, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/08/2022, 15:59

Transitado em Julgado em 14/07/2022

26/08/2022, 15:59

Juntada de petição

26/08/2022, 14:43

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:06

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804613-90.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Inadimplemento, Enriquecimento sem Causa] REQUERENTE(S): TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP REQUERIDA(S): NORDESTE PARTICIPACOES S.A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP NORDESTE PARTICIPACOES S.A, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: GILMAR NUNES PEREIRA (OAB 10798-MA), ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB 8609-MA) Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), para tomar ciência da sentença de id n.º 69711643, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, BARTIRIA BARROS DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:46

Julgado procedente o pedido

21/06/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

14/08/2020, 08:11

Juntada de termo

14/08/2020, 08:11

Juntada de Certidão

14/08/2020, 08:11

Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:39

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:31

Publicado Intimação em 02/07/2020.

02/07/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2020, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 11:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/12/2019, 08:51

Conclusos para decisão

26/11/2019, 09:41

Juntada de termo

26/11/2019, 09:41

Juntada de petição

10/10/2019, 18:50

Juntada de petição

19/09/2019, 17:25

Juntada de contestação

19/09/2019, 15:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/09/2019, 15:54

Juntada de petição

21/08/2019, 17:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/08/2019, 14:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/07/2019, 15:37

Juntada de termo

26/06/2019, 14:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/06/2019, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2019, 00:10

Publicado Intimação em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2019, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 08:48

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 10:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 17:17

Conclusos para despacho

29/04/2019, 17:03

Juntada de protocolo

29/04/2019, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 09:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/04/2019, 16:02

Conclusos para despacho

05/04/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 15:29

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 18:38

Despacho

•03/12/2024, 16:25

Protocolo

•19/09/2024, 11:06

Despacho

•13/09/2024, 14:44

Despacho

•06/06/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:58

Despacho

•04/09/2023, 12:09

Despacho

•08/12/2022, 08:31

Petição

•30/08/2022, 14:58

Petição

•30/08/2022, 14:58

Sentença

•21/06/2022, 15:41

Despacho

•29/06/2020, 11:03

Despacho

•08/05/2019, 17:17

Todos os documentos(16)

Sentença

•24/04/2026, 12:06

Despacho

•25/08/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 18:38

Despacho

•03/12/2024, 16:25

Protocolo

•19/09/2024, 11:06

Despacho

•13/09/2024, 14:44

Despacho

•06/06/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:58

Despacho

•04/09/2023, 12:09

Despacho

•08/12/2022, 08:31

Petição

•30/08/2022, 14:58

Petição

•30/08/2022, 14:58

Sentença

•21/06/2022, 15:41

Despacho

•29/06/2020, 11:03

Despacho

•08/05/2019, 17:17

Despacho

•23/04/2019, 09:45