Cumprimento de sentença 0804532-44.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 44.328,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RICARDO ELETRO

Terceiro

NORDESTE PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR NUNES PEREIRA

OAB/MA 10798·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 8609·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA

OAB/SP 132830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:23

Juntada de certidão da contadoria

23/02/2026, 15:23

Juntada de juntada de ar

22/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:11

Juntada de Certidão

26/08/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2025, 14:51

Juntada de certidão da contadoria

25/08/2025, 14:34

Juntada de Certidão

19/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:13

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:23

Juntada de certidão da contadoria

23/02/2026, 15:23

Juntada de juntada de ar

22/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 10:30

Despacho

•14/08/2024, 15:46

27/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:11

Juntada de Certidão

26/08/2025, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2025, 14:51

Juntada de certidão da contadoria

25/08/2025, 14:34

Juntada de Certidão

19/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 10:30

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:00

Juntada de termo

14/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 10:53

Juntada de Certidão

21/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 08:12

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:46

Juntada de petição

18/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:42

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:24

Juntada de termo

17/06/2024, 12:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/06/2024, 14:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/06/2024, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 14:52

Juntada de petição

11/06/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:17

Juntada de Certidão

09/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:28

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 12:58

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:58

Juntada de termo

01/02/2024, 12:55

Juntada de protocolo

30/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão

30/11/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:12

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:51

Juntada de protocolo

02/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:31

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:31

Juntada de Certidão

28/02/2023, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 17:19

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/02/2023, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

02/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:59

Juntada de petição

17/11/2022, 10:43

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 16:24

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:10

Processo Desarquivado

26/08/2022, 16:10

Juntada de termo

26/08/2022, 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2022, 16:09

Juntada de petição

26/08/2022, 15:25

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 08:25

Realizado cálculo de custas

26/08/2022, 07:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/08/2022, 07:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 14:32

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 14/07/2022

25/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:40

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:37

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804532-44.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Inadimplemento, Enriquecimento sem Causa] REQUERENTE(S): TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP REQUERIDA(S): NORDESTE PARTICIPACOES S.A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP NORDESTE PARTICIPACOES S.A, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: GILMAR NUNES PEREIRA (OAB 10798-MA), ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB 8609-MA) Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931-SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830-SP), para tomar ciência da sentença de id n.º69713339, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, BARTIRIA BARROS DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:50

Julgado procedente o pedido

21/06/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 14:49

Juntada de termo

12/05/2021, 14:48

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 01:49

Juntada de protocolo

30/03/2021, 17:53

Juntada de petição

29/03/2021, 17:00

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 01:25

Juntada de Certidão

22/03/2021, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 14:50

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2019, 12:01

Juntada de protocolo

16/10/2019, 17:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/10/2019, 16:31

Juntada de contestação

26/09/2019, 16:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/09/2019, 09:17

Conclusos para despacho

06/08/2019, 15:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/08/2019, 10:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/08/2019, 10:44

Juntada de petição

26/07/2019, 16:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/07/2019, 12:25

Juntada de termo

26/06/2019, 14:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/06/2019, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2019, 00:10

Publicado Intimação em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2019, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 08:24

Audiência conciliação designada para 30/09/2019 10:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 17:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/04/2019, 16:58

Conclusos para despacho

02/04/2019, 16:49

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 10:58

Despacho

•06/06/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:58

Despacho

•04/09/2023, 12:12

Despacho

•18/10/2022, 16:24

Petição

•26/08/2022, 15:25

Petição

•26/08/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 14:32

Sentença

•21/06/2022, 15:51

Despacho

•18/03/2021, 14:50

Despacho

•08/05/2019, 17:14