Procedimento Comum Cível 0801015-64.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 26/01/2023

28/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 15:26

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 02:58

Juntada de petição

26/12/2022, 08:18

Juntada de petição

08/12/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:48

Homologada a Transação

28/11/2022, 13:48

Juntada de petição

18/11/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 22:30

Juntada de Certidão

08/11/2022, 22:30

Juntada de petição

08/11/2022, 19:16

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 30/09/2022 23:59.

26/10/2022, 16:07

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 26/01/2023

28/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 15:26

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 02:58

Juntada de petição

26/12/2022, 08:18

Juntada de petição

08/12/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:48

Homologada a Transação

28/11/2022, 13:48

Juntada de petição

18/11/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 22:30

Juntada de Certidão

08/11/2022, 22:30

Juntada de petição

08/11/2022, 19:16

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 30/09/2022 23:59.

26/10/2022, 16:07

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA - PI10238 Promovido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados Caxias, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. SUELY DE SOUSA BEZERRA Servidor da 1ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801015-64.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:21

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 15:23

Juntada de petição

02/09/2022, 21:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:06

Juntada de contestação

25/07/2022, 01:06

Juntada de petição

06/07/2022, 19:39

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA - JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA - OAB PI10238 - CPF: 644.626.253-15 (ADVOGADO) RÉU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do MM Juiz Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários. INTIMO a parte autora, para querendo, manifestar-se no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da CONTESTAÇÃO e documentos acostados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 350 e 437 do Código de Processo CivilPC/15. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Caxias (MA), 21 de junho de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA - FONE: (99) 3422-6760 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0801015-64.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 22:53

Juntada de ato ordinatório

21/06/2022, 22:52

Juntada de contestação

21/06/2022, 15:13

Juntada de protocolo

31/05/2022, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 22:48

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:44

Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:44

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2019, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2019, 08:57

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2019, 11:24

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 14:50

Conclusos para decisão

13/02/2019, 14:50

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 22:52

Despacho

•09/05/2022, 22:48

Decisão

•14/02/2019, 11:24