Apelação Cível 0803792-70.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.037,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em respondência Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024, 21:58

Baixa Definitiva

19/02/2024, 21:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/02/2024, 21:57

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 14:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - CPF: 297.829.023-49 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2023, 11:03

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 15:24

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2023, 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:22

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024, 21:58

Baixa Definitiva

19/02/2024, 21:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/02/2024, 21:57

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 14:12

Acórdão

•14/12/2023, 11:03

10/02/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 14:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - CPF: 297.829.023-49 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2023, 11:03

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 15:24

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2023, 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:22

Recebidos os autos

23/11/2023, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/11/2023, 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2023, 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023, 10:50

Juntada de parecer do ministério público

10/10/2023, 11:33

Juntada de parecer do ministério público

10/10/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 07:54

Recebidos os autos

18/08/2023, 10:20

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:20

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 10:20

Despacho

•25/09/2023, 07:54

Sentença

•23/08/2022, 08:26

Despacho

•20/06/2022, 10:48

Despacho

•09/06/2022, 16:51