Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800384-36.2018.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

OLINDA FERREIRA PASSOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN FABIO MATSUYAMA

OAB/SP 281625·CPF·Representa: Autor

GIOVANI ROMA MISSONI

OAB/MA 11126·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OLINDA FERREIRA PASSOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ALINE PASSOS MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO CESAR PASSOS MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/04/2026, 18:05

Homologados os cálculos

10/04/2026, 18:05

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão

10/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:28

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:41

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2025, 13:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2025, 13:38

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 08/08/2025

21/08/2025, 13:34

Juntada de petição

21/08/2025, 09:35

Todas as movimentações(129)

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/04/2026, 18:05

Homologados os cálculos

10/04/2026, 18:05

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão

10/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 18:05

Despacho

•19/09/2025, 14:28

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:28

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:41

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2025, 13:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2025, 13:38

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 08/08/2025

21/08/2025, 13:34

Juntada de petição

21/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Juntada de Certidão

27/06/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

27/06/2025, 07:11

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2025.

27/06/2025, 07:11

Juntada de petição

26/06/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 09:37

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 08:38

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 08:35

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 17:48

Juntada de Certidão

14/02/2023, 17:48

Juntada de Certidão

14/02/2023, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 17:08

Juntada de petição

12/08/2022, 07:41

Juntada de petição

11/08/2022, 11:49

Expedição de informações pessoalmente.

04/08/2022, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 17:00 1ª Vara de Estreito.

04/08/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 13:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/07/2022, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 13:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/07/2022, 13:54

Juntada de petição

22/06/2022, 15:19

Juntada de petição

22/06/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 – E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJe nº 0800384-36.2018.8.10.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A): OLINDA FERREIRA PASSOS DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 03/08/2022 (quarta-feira), às 17h, a ocorrer na sede provisória do Fórum de Justiça da Comarca de Estreito, situada na Avenida Chico Brito, 1060, Centro, Estreito/MA. INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora, inclusive para que a apresente em banca; b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos), inclusive com remessa de link para que, querendo, compareça na modalidade virtual; c) pessoalmente os requeridos JULIO CESAR PASSOS MACHADO e ALINE PASSOS MACHADO. ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do NCPC), até o limite de 02 (duas). CUMPRA-SE em caráter prioritário: META 02 CNJ 2022. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

22/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 17:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 17:00 1ª Vara de Estreito.

21/06/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:51

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 20:48

Juntada de Certidão

16/09/2021, 20:47

Juntada de petição

30/07/2021, 00:03

Juntada de petição

23/07/2021, 11:22

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 16:01

Juntada de Certidão

09/07/2021, 15:58

Juntada de contestação

09/07/2021, 14:22

Juntada de diligência

25/06/2021, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 14:55

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 18:01

Conclusos para despacho

15/12/2020, 16:26

Juntada de Certidão

15/12/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 16:10

Conclusos para despacho

08/04/2020, 08:09

Juntada de Certidão

14/01/2020, 14:23

Decorrido prazo de GILDEON BRITO FIRMO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 02:08

Juntada de petição

14/11/2019, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2019, 09:30

Juntada de diligência

11/11/2019, 09:30

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 15:05

Juntada de petição

04/11/2019, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 17:08

Conclusos para despacho

08/10/2019, 16:30

Juntada de Certidão

08/10/2019, 16:30

Audiência instrução e julgamento cancelada para 08/10/2019 16:00 1ª Vara de Estreito.

08/10/2019, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2019, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2019, 09:49

Juntada de diligência

30/09/2019, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2019, 07:58

Juntada de diligência

25/09/2019, 07:58

Juntada de Petição

18/09/2019, 10:03

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 09:19

Audiência instrução e julgamento designada para 08/10/2019 16:00 1ª Vara de Estreito.

05/09/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 14:50

Conclusos para despacho

07/08/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 13:24

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2018.

10/11/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2018, 18:20

Outras Decisões

18/10/2018, 18:27

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 01:39

Decorrido prazo de ALINE PASSOS MACHADO em 13/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 21:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR PASSOS MACHADO em 13/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 21:37

Conclusos para decisão

29/08/2018, 13:23

Juntada de petição

29/08/2018, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica

28/08/2018, 12:37

Juntada de contestação

27/08/2018, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2018, 08:00

Juntada de Petição de diligência

25/07/2018, 08:00

Juntada de Petição de diligência

25/07/2018, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2018, 07:59

Expedição de Mandado

18/07/2018, 14:58

Expedição de Mandado

18/07/2018, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica

18/07/2018, 10:35

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 19/06/2018 23:59:59.

08/07/2018, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 18:02

Conclusos para despacho

04/06/2018, 09:44

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 09:08

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2018.

23/05/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2018, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 18:07

Conclusos para despacho

07/05/2018, 10:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 07:47

Conclusos para despacho

23/03/2018, 09:35

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 16:05

Petição

•21/08/2025, 09:35

Petição

•26/06/2025, 11:10

Sentença (expediente)

•24/06/2025, 08:38

Sentença

•23/06/2025, 14:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/08/2022, 07:42

Despacho

•16/06/2022, 12:10

Despacho

•13/05/2021, 18:01

Despacho

•28/07/2020, 16:10

Despacho

•17/10/2019, 17:08

Despacho

•03/09/2019, 14:50

Decisão

•18/10/2018, 18:27

Despacho

•11/06/2018, 18:02

Despacho

•10/05/2018, 18:07

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/04/2026, 18:05

Despacho

•19/09/2025, 14:28

Petição

•21/08/2025, 09:35

Petição

•26/06/2025, 11:10

Sentença (expediente)

•24/06/2025, 08:38

Sentença

•23/06/2025, 14:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/08/2022, 07:42

Despacho

•16/06/2022, 12:10

Despacho

•13/05/2021, 18:01

Despacho

•28/07/2020, 16:10

Despacho

•17/10/2019, 17:08

Despacho

•03/09/2019, 14:50

Decisão

•18/10/2018, 18:27

Despacho

•11/06/2018, 18:02

Despacho

•10/05/2018, 18:07

Despacho

•27/03/2018, 07:47