Execução de Título Extrajudicial 0800354-13.2020.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 65.989,75

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

ROBERTO SANTOS DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:17

Juntada de termo

12/05/2025, 14:16

Juntada de petição

09/05/2025, 22:02

Juntada de petição

09/05/2025, 22:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

19/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DA COSTA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 17:25

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:41

27/05/2025, 00:23

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:17

Juntada de termo

12/05/2025, 14:16

Juntada de petição

09/05/2025, 22:02

Juntada de petição

09/05/2025, 22:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

19/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DA COSTA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 17:25

Juntada de diligência

18/12/2024, 17:25

Juntada de diligência

18/12/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 18:03

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:55

Juntada de termo

14/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:14

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:14

Juntada de petição

22/05/2024, 18:16

Juntada de petição

22/05/2024, 18:12

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 16:27

Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:24

Juntada de diligência

12/05/2024, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2024, 14:57

Juntada de diligência

12/05/2024, 14:57

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:49

Juntada de petição

07/03/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:56

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 17:10

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 23:23

Conclusos para despacho

06/09/2023, 18:36

Juntada de termo

06/09/2023, 18:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:30

Juntada de petição

30/05/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 16:24

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 06:19

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 16:12

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DA COSTA em 19/12/2022 23:59.

04/01/2023, 17:10

Decorrido prazo de GABRIEL BORGES DE LIMA em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:31

Juntada de diligência

29/11/2022, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 00:29

Expedição de informações pessoalmente.

18/11/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Requerido: ROBERTO SANTOS DA COSTA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800354-13.2020.8.10.0074 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, em face da decisão de id. 30446057, alegando omissão quanto ao pedido referente à expedição de certidão de ajuizamento da presente ação. É o relatório. Decido. Estando presentes os pressupostos recursais de interesse, legitimidade e tempestividade, adentra-se ao mérito do recurso. In casu, constata-se que merece acolhida a pretensão do embargante, face a decisão embargada ter-se omitido quanto ao pedido de expedição de certidão de ajuizamento da ação para posterior averbação no cartório competente. Face ao exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, e no mérito, dou-lhes provimento para suprir a omissão alegada, fazendo inserir na decisão de fls. 30446057, a seguinte passagem: a) “Expeça-se certidão de ajuizamento da presente ação, bem como de seu recebimento por este Juízo, com as devidas qualificações das partes, nos termos do art. 828 do CPC”. Outrossim, defiro o pedido formulado pelo exequente e determino seja procedida a citação do executado no endereço indicado em id. 53992208, nos mesmos moldes determinado anteriormente. Cumpra-se, servindo esta decisão como mandado, expedindo-se Carta Precatória, caso necessário. Intime-se. (servindo esta decisão como mandado) Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente

22/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 18:32

Outras Decisões

14/10/2021, 16:00

Conclusos para despacho

13/10/2021, 08:52

Juntada de termo

13/10/2021, 08:51

Juntada de Certidão

13/10/2021, 08:39

Juntada de petição

06/10/2021, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 13:10

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 13:00

Juntada de diligência

13/04/2021, 13:00

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

16/10/2020, 13:10

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 17:50

Conclusos para despacho

24/04/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 10:46

Despacho

•10/10/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 17:49

Despacho

•21/10/2023, 23:23

Decisão (expediente)

•21/06/2022, 18:32

Decisão

•14/10/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 13:07

Despacho

•27/04/2020, 17:50