Procedimento Comum Cível 0839267-94.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 19:28

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 19:27

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

24/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 22/09/2023.

24/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 11:58

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 20:02

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 10:40

Juntada de petição

12/09/2022, 09:54

Juntada de petição

09/09/2022, 19:21

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 14:52

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 19:28

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 19:27

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

24/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 22/09/2023.

24/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 11:58

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 20:02

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 10:40

Juntada de petição

12/09/2022, 09:54

Juntada de petição

09/09/2022, 19:21

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 14:52

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839267-94.2017.8.10.0001. AUTOR: W. C. SOUZA DE LIMA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307, ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO - SP137906 REU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - MA12884-A, PATRICIA SHIMA - RJ125212 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes do laudo apresentado pelo perito/avaliador, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 18 de agosto de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária 116343. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 18:08

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:30

Juntada de Alvará

18/08/2022, 16:47

Juntada de laudo

17/08/2022, 21:50

Juntada de laudo

17/08/2022, 21:48

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:54

Juntada de petição

03/08/2022, 14:10

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 20:48

Juntada de petição

25/07/2022, 18:32

Juntada de petição

15/07/2022, 09:37

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0839267-94.2017.8.10.0001. AUTOR: W. C. SOUZA DE LIMA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - OAB/AP2307, ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO - OAB/SP137906 REU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB/MA12884-A, PATRICIA SHIMA - OAB/RJ125212 DESPACHO Considerando o pedido do perito ID 55561523, intimem-se as partes, autor e réu, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciarem os documentos solicitados. Cumprida a diligência acima, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito para dar conhecimento e, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o Laudo Pericial. Após, dê cumprimento a parte final da Decisão ID 43128309 relativo ao pagamento do valor restante dos honorários periciais e intimação das partes para ofertarem pareceres elaborados por seus assistentes técnicos. Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:44

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:35

Juntada de Certidão

07/03/2022, 16:34

Juntada de termo

16/11/2021, 10:25

Juntada de laudo

03/11/2021, 21:54

Juntada de laudo

05/10/2021, 14:21

Juntada de Ofício

20/09/2021, 19:43

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:22

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:17

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:17

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:17

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 08:39

Juntada de Certidão

20/08/2021, 12:11

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 17:13

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:47

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:46

Juntada de laudo

03/08/2021, 19:21

Juntada de Certidão

30/07/2021, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 17:17

Juntada de Certidão

30/07/2021, 17:16

Juntada de laudo

27/07/2021, 15:53

Juntada de laudo

23/07/2021, 14:42

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 15:57

Juntada de Certidão

01/07/2021, 15:56

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2021, 02:49

Juntada de termo

23/06/2021, 15:52

Juntada de laudo

21/06/2021, 08:42

Juntada de Certidão

19/05/2021, 21:22

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 20:02

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/05/2021, 16:37

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:29

Juntada de petição

22/04/2021, 18:13

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:39

Outras Decisões

25/03/2021, 17:56

Conclusos para despacho

10/03/2021, 10:32

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:01

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:01

Juntada de petição

25/02/2021, 20:49

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 16:22

Conclusos para despacho

05/11/2020, 21:59

Juntada de petição

31/08/2020, 16:20

Juntada de petição

04/06/2020, 20:23

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:01

Juntada de petição

04/05/2020, 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 18:32

Juntada de ato ordinatório

20/04/2020, 18:30

Juntada de petição

11/03/2020, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 15:12

Juntada de diligência

09/03/2020, 15:12

Decorrido prazo de W. C. SOUZA DE LIMA - ME em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:10

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:10

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 17:57

Juntada de petição

21/02/2020, 13:17

Juntada de Mandado

28/01/2020, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 14:57

Juntada de petição

16/01/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 17:23

Conclusos para despacho

02/07/2019, 09:22

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:02

Juntada de petição

10/05/2019, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2019, 16:20

Juntada de petição

11/03/2019, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 09:52

Conclusos para despacho

25/09/2018, 15:14

Juntada de Certidão

25/09/2018, 15:14

Juntada de petição

21/08/2018, 21:46

Juntada de petição

21/08/2018, 21:44

Decorrido prazo de W. C. SOUZA DE LIMA - ME em 18/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 00:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica

08/05/2018, 13:50

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2018, 13:49

Juntada de Petição de contestação

04/05/2018, 19:06

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2018, 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2018, 14:57

Expedição de Mandado

27/02/2018, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 17:12

Conclusos para despacho

19/10/2017, 17:12

Distribuído por sorteio

18/10/2017, 11:49

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 20:02

Documento Diverso

•12/09/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:54

Despacho

•17/06/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 02:48

Decisão

•25/03/2021, 17:56

Despacho

•08/02/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 18:30

Despacho

•12/12/2019, 17:23

Despacho

•22/02/2019, 09:52

Documento Diverso

•21/08/2018, 21:46

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 13:49

Todos os documentos(19)

Sentença

•12/09/2023, 20:02

Documento Diverso

•12/09/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:54

Despacho

•17/06/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 02:48

Decisão

•25/03/2021, 17:56

Despacho

•08/02/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 18:30

Despacho

•12/12/2019, 17:23

Despacho

•22/02/2019, 09:52

Documento Diverso

•21/08/2018, 21:46

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 13:49

Despacho

•02/02/2018, 17:12

Documento Diverso

•18/10/2017, 11:49

Documento Diverso

•18/10/2017, 11:49

Documento Diverso

•18/10/2017, 11:49