Procedimento Comum Cível 0800284-52.2019.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:52

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Mirador

27/02/2026, 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2026, 14:55

Conciliação infrutífera

27/02/2026, 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2026 11:45, Centro de Conciliação Itinerante.

27/02/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

09/02/2026, 15:24

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:52

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Mirador

27/02/2026, 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2026, 14:55

Conciliação infrutífera

27/02/2026, 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2026 11:45, Centro de Conciliação Itinerante.

27/02/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

09/02/2026, 15:24

Recebidos os autos.

09/02/2026, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 16:23

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 16:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Mirador

04/02/2026, 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/02/2026, 18:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2026 11:45, Centro de Conciliação Itinerante.

04/02/2026, 18:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

04/02/2026, 18:28

Recebidos os autos.

04/02/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 16:31

Conclusos para despacho

01/10/2025, 20:09

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 04/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

07/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.

07/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

04/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 28/03/2025.

04/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

03/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

30/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 28/03/2025.

30/03/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 22:36

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:02

Juntada de Certidão

12/06/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 25/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:38

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 25/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:37

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 25/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:37

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 07/10/2022 23:59.

03/12/2022, 03:16

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 07/10/2022 23:59.

03/12/2022, 03:16

Decorrido prazo de ADELMAR ALVES DUTRA JUNIOR em 29/09/2022 23:59.

29/10/2022, 18:26

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:29

Juntada de Certidão

27/10/2022, 13:25

Juntada de petição

25/10/2022, 16:52

Juntada de petição

10/10/2022, 23:19

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800284-52.2019.8.10.0099 [Reivindicação] Requerente(s): OSTERVAL PEREIRA BONFIM e outros Requerido(a): MARIA GASPAR DE ALMEIDA e outros (8) DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, se interesse tiverem, especificarem as provas a produzir. Caso for requerida prova oral pela parte, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado com informação de quais os fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:54

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:23

Juntada de Certidão

23/09/2022, 11:21

Juntada de petição

22/09/2022, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

22/09/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSTERVAL PEREIRA BONFIM e outros ADVOGADO: MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA 3627, EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA - MA 16995 REQUERIDO: MARIA GASPAR DE ALMEIDA e outros (8) ADVOGADO: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA 12951-A, DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO - MA 12702 ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a Parte Autora, para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da Contestação, assim como, para ofertar resposta aos termos da Reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). MIRADOR/MA, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. YLANA KARLA ALVES SILVA PEREIRA Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 163857 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua dos Arcanjos, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 - Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PJe nº: 0800284-52.2019.8.10.0099 AÇÃO: [Reivindicação]

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSTERVAL PEREIRA BONFIM e outros ADVOGADO: MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA 3627, EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA - MA 16995 REQUERIDO: MARIA GASPAR DE ALMEIDA e outros (8) ADVOGADO: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA 12951-A, DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO - MA 12702 ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a Parte Autora, para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da Contestação, assim como, para ofertar resposta aos termos da Reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). MIRADOR/MA, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. YLANA KARLA ALVES SILVA PEREIRA Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 163857 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua dos Arcanjos, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 - Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PJe nº: 0800284-52.2019.8.10.0099 AÇÃO: [Reivindicação]

15/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

14/09/2022, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 16:32

Juntada de Certidão

14/09/2022, 16:29

Juntada de contestação

09/09/2022, 17:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/09/2022, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:55

Juntada de Mandado

04/08/2022, 10:28

Juntada de Certidão

04/08/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:24

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:49

Conclusos para despacho

18/07/2022, 08:56

Juntada de termo

18/07/2022, 08:53

Juntada de Certidão

18/07/2022, 08:52

Juntada de petição

15/07/2022, 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

01/07/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSTERVAL PEREIRA BONFIM e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627, EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA - MA16995 REQUERIDO: GASPAR ALVES DUTRA e outros (6) Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA 12951, DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO - MA 12702 ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018, art. 1º. inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a Parte Autora, para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da Contestação, assim como, para ofertar resposta aos termos da Reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). MIRADOR/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. YLANA KARLA ALVES SILVA PEREIRA Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 163857 PJe nº: 0800284-52.2019.8.10.0099 AÇÃO: [Reivindicação]

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSTERVAL PEREIRA BONFIM e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627, EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA - MA16995 REQUERIDO: GASPAR ALVES DUTRA e outros (6) Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA 12951, DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO - MA 12702 ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018, art. 1º. inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a Parte Autora, para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da Contestação, assim como, para ofertar resposta aos termos da Reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). MIRADOR/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. YLANA KARLA ALVES SILVA PEREIRA Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 163857 PJe nº: 0800284-52.2019.8.10.0099 AÇÃO: [Reivindicação]

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:02

Juntada de Certidão

22/06/2022, 08:58

Juntada de Certidão

22/06/2022, 08:47

Juntada de petição

21/06/2022, 15:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2022, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 09:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2022, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 09:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 13:51

Juntada de Mandado

25/05/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:46

Conclusos para despacho

07/04/2022, 10:16

Juntada de Certidão

01/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:26

Juntada de petição

23/03/2022, 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:39

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:25

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:59

Juntada de termo

02/09/2021, 15:30

Decorrido prazo de CARTÓRIO ELEITORAL DE MIRADOR em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 15:00

Juntada de termo

05/08/2021, 13:14

Juntada de termo

22/07/2021, 16:20

Juntada de certidão

14/07/2021, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 09:51

Juntada de termo

23/06/2021, 16:16

Juntada de Ofício

22/06/2021, 15:53

Juntada de Ofício

22/06/2021, 15:52

Juntada de Ofício

21/06/2021, 10:46

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 10:28

Juntada de Ofício

21/06/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 09:24

Juntada de petição

28/05/2021, 21:03

Juntada de contestação

28/05/2021, 20:45

Decorrido prazo de OSTERVAL PEREIRA BONFIM em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 20:53

Conclusos para despacho

29/04/2021, 12:15

Juntada de

29/04/2021, 12:15

Juntada de petição

26/04/2021, 15:52

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:15

Conclusos para despacho

06/04/2021, 15:25

Juntada de Certidão

06/04/2021, 15:25

Juntada de petição

06/04/2021, 14:25

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 23:17

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:44

Juntada de Certidão

17/03/2021, 11:44

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DUTRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:39

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DUTRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:39

Decorrido prazo de MAYANE ALVES DUTRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:38

Decorrido prazo de ILDEMAR ALVES DUTRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:38

Decorrido prazo de MAYARA ALVES DUTRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:38

Decorrido prazo de GASPAR ALVES DUTRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:38

Decorrido prazo de IRAMAR ALVES DUTRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:56

Juntada de diligência

22/02/2021, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:56

Juntada de diligência

22/02/2021, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:55

Juntada de diligência

22/02/2021, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:54

Juntada de diligência

22/02/2021, 11:54

Juntada de diligência

22/02/2021, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:52

Juntada de diligência

22/02/2021, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:51

Juntada de diligência

22/02/2021, 11:51

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 19:32

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO LIMA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:24

Conclusos para despacho

10/09/2020, 08:44

Juntada de Certidão

10/09/2020, 08:44

Juntada de petição

08/09/2020, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 07:58

Conclusos para despacho

03/12/2019, 15:33

Juntada de Certidão

03/12/2019, 15:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2019 14:00 Vara Única de Mirador .

10/09/2019, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:25

Juntada de diligência

05/09/2019, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:23

Juntada de diligência

05/09/2019, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:22

Juntada de diligência

05/09/2019, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:20

Juntada de diligência

05/09/2019, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:19

Juntada de diligência

05/09/2019, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:17

Juntada de diligência

05/09/2019, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 17:15

Juntada de diligência

05/09/2019, 17:15

Audiência conciliação designada para 10/09/2019 14:00 Vara Única de Mirador.

05/09/2019, 08:56

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 13:29

Conclusos para despacho

23/07/2019, 08:41

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 18:44

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 16:20

Despacho

•04/02/2026, 16:31

Despacho

•25/03/2025, 22:36

Despacho

•11/06/2024, 09:28

Despacho

•28/09/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 16:29

Despacho

•03/08/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:58

Despacho

•24/05/2022, 08:46

Despacho

•09/02/2022, 19:39

Despacho

•04/06/2021, 09:24

Despacho

•15/04/2021, 10:15

Despacho

•30/03/2021, 23:17

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 16:20

Despacho

•04/02/2026, 16:31

Despacho

•25/03/2025, 22:36

Despacho

•11/06/2024, 09:28

Despacho

•28/09/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 16:29

Despacho

•03/08/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:58

Despacho

•24/05/2022, 08:46

Despacho

•09/02/2022, 19:39

Despacho

•04/06/2021, 09:24

Despacho

•15/04/2021, 10:15

Despacho

•30/03/2021, 23:17

Despacho

•12/12/2020, 19:32

Despacho

•14/07/2020, 07:58

Despacho

•20/08/2019, 13:29