Procedimento Comum Cível 0800427-05.2020.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800427-05.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:08

Transitado em Julgado em 15/07/2022

28/10/2022, 12:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:28

Juntada de petição

04/07/2022, 11:13

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800427-05.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ALCIONE MARQUES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HYTALLO PHYLLIPE ALVES AMORIM SILVA - DF63620 Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por ALCIONE MARQUES DA COSTA em face de SKY BRASIL SERVICOS LTDA, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quarta-feira, 30 de Março de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de junho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:24

Homologada a Transação

30/03/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 08:27

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 08:25

Juntada de petição

18/08/2021, 18:22

Juntada de petição

12/08/2021, 12:27

Juntada de petição

06/08/2021, 09:05

Documentos

Petição

•04/07/2022, 11:13

Sentença

•30/03/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800427-05.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ALCIONE MARQUES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HYTALLO PHYLLIPE ALVES AMORIM SILVA - DF63620 Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por ALCIONE MARQUES DA COSTA em face de SKY BRASIL SERVICOS LTDA, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quarta-feira, 30 de Março de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de junho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/07/2022

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 24/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

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