Procedimento Comum Cível 0800880-68.2021.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800880-68.2021.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 12:02

Transitado em Julgado em 15/07/2022

25/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:26

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800880-68.2021.8.10.0098. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANTONIO OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589-A ESPÓLIO DE: JOAO SOARES DE MOURA NETO, VITORIA DE SOUZA ASSUNCAO MOURA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por ANTONIO OLIVEIRA SILVA em face de JOAO SOARES DE MOURA NETO, VITORIA DE SOUZA ASSUNCAO MOURA, ambos qualificados nos autos. Antes de apresentada a contestação, a parte o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, eis que ainda não apresentada contestação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja execução ficará suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização. Diante da ausência de interesse recursal, tão logo publicada a sentença e intimada a parte autora, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 22/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:54

Extinto o processo por desistência

21/06/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 13:50

Juntada de petição

27/08/2021, 17:14

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 15:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:27

Documentos

Sentença

•21/06/2022, 17:59

Despacho

•03/08/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800880-68.2021.8.10.0098. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANTONIO OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589-A ESPÓLIO DE: JOAO SOARES DE MOURA NETO, VITORIA DE SOUZA ASSUNCAO MOURA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por ANTONIO OLIVEIRA SILVA em face de JOAO SOARES DE MOURA NETO, VITORIA DE SOUZA ASSUNCAO MOURA, ambos qualificados nos autos. Antes de apresentada a contestação, a parte o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, eis que ainda não apresentada contestação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja execução ficará suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização. Diante da ausência de interesse recursal, tão logo publicada a sentença e intimada a parte autora, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 22/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/07/2022

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 15/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Proferido despacho de mero expediente

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