Cumprimento de sentença 0802536-29.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

OSMARINA DE SA NOLEITE

CPF

Autor

OSMARINA SA DOS SANTOS

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO SANTOS NOGUEIRA

OAB/MA 15210·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

OSMARINA DE SA NOLEITE

CPF

Autor

OSMARINA SA DOS SANTOS

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

OSMARINA SA DOS SANTOS

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:43

Juntada de petição

05/08/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:58

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 10:27

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de OSMARINA DE SA NOLEITE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 08:18

Juntada de Certidão

15/05/2024, 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:28

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:43

Juntada de petição

05/08/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:17

23/07/2024, 01:58

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 10:27

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de OSMARINA DE SA NOLEITE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 08:18

Juntada de Certidão

15/05/2024, 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:28

Juntada de termo

13/03/2024, 12:07

Juntada de petição

12/03/2024, 14:55

Juntada de petição

11/03/2024, 19:06

Conclusos para despacho

24/02/2024, 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2024, 20:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/02/2024, 20:44

Juntada de termo

24/02/2024, 20:43

Juntada de Certidão

24/02/2024, 20:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:25

Juntada de petição

20/02/2024, 15:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:02

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 09:20

Juntada de petição

25/01/2024, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 08:50

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 12:02

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:58

Homologado cálculo de contadoria

11/12/2023, 21:50

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:48

Juntada de termo

05/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:23

Juntada de petição

01/12/2023, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 10:45

Juntada de termo de juntada

23/11/2023, 10:40

Juntada de petição

26/07/2023, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Senador La Roque.

27/06/2023, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/09/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:06

Conclusos para decisão

20/09/2022, 12:28

Juntada de termo

20/09/2022, 12:28

Juntada de petição

13/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 12:03

Juntada de petição

29/07/2022, 14:24

Juntada de petição

12/07/2022, 08:59

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSMARINA DE SA NOLEITE, OSMARINA SA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MURILO SANTOS NOGUEIRA - MA15210-A RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Processo nº. 0802536-29.2019.8.10.0131 Intime-se o executado para efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que decorrido o prazo para pagamento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação. Caso não haja o pagamento nem oferecimento de impugnação, proceda-se com penhora online, incluindo a multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido. Advirta-se que deverá ser verificado a existência de quaisquer excessos no valor da penhora, com o fim de proceder ao cancelamento do montante em excesso no prazo de 24h, conforme preceitua §1º, do art. 854 do CPC. Realizada a juntada aos autos do comprovante da penhora, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a penhora em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC. Se a penhora for ineficiente, por falta de numerário ou por sua insuficiência, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora. Após, conclusos. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:44

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:11

Juntada de petição

02/06/2022, 15:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:04

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:17

Juntada de termo

04/10/2021, 13:17

Juntada de petição

25/08/2021, 16:56

Recebidos os autos

13/08/2021, 13:46

Juntada de despacho

13/08/2021, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2020, 11:04

Juntada de Ofício

06/10/2020, 18:32

Juntada de contrarrazões

05/10/2020, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 22:21

Juntada de Certidão

14/09/2020, 22:19

Juntada de apelação

26/08/2020, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2020, 14:00

Juntada de Certidão

01/08/2020, 13:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:52

Juntada de apelação cível

29/07/2020, 15:11

Decorrido prazo de OSMARINA SA DOS SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:10

Juntada de petição

24/07/2020, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 10:40

Julgado procedente o pedido

01/07/2020, 18:49

Decorrido prazo de OSMARINA SA DOS SANTOS em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:32

Conclusos para julgamento

29/01/2020, 08:47

Juntada de petição

20/12/2019, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2019, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 10:55

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2019, 10:54

Juntada de contestação

08/12/2019, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 15:04

Juntada de Certidão

05/11/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 11:14

Conclusos para decisão

18/06/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 16:13

Sentença

•02/05/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 12:00

Decisão

•11/12/2023, 21:50

Despacho

•21/09/2022, 12:06

Despacho

•14/06/2022, 10:44

Despacho

•04/11/2021, 16:04

Petição

•25/08/2021, 16:56

Petição

•25/08/2021, 16:56

Acórdão (expediente)

•12/07/2021, 13:36

Acórdão

•12/07/2021, 10:04

Petição

•19/10/2020, 14:31

Despacho

•13/10/2020, 11:01

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:17

Sentença

•02/05/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 12:00

Decisão

•11/12/2023, 21:50

Despacho

•21/09/2022, 12:06

Despacho

•14/06/2022, 10:44

Despacho

•04/11/2021, 16:04

Petição

•25/08/2021, 16:56

Petição

•25/08/2021, 16:56

Acórdão (expediente)

•12/07/2021, 13:36

Acórdão

•12/07/2021, 10:04

Petição

•19/10/2020, 14:31

Despacho

•13/10/2020, 11:01

Sentença

•01/07/2020, 18:49

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 10:55

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 10:54

Despacho

•29/07/2019, 11:14