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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FRANCISCA VIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB/MA 9561·CPF·Representa: Autor

ABYSSON LOPES DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

25/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCA VIANA DOS SANTOS

22/09/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 16:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/07/2023, 16:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 06:10