Procedimento Comum Cível 0800480-21.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

JOSE CARLOS ERICEIRA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO PEDRO FRAZAO

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO PEDRO FRAZAO

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA

OAB/MA 17938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO PEDRO FRAZÃO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 14:46

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 14:46

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 20:55

Transitado em Julgado em 10/03/2023

15/03/2023, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 10:12

Indeferida a petição inicial

13/02/2023, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 22:50

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:47

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:25

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO PEDRO FRAZÃO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 14:46

Publicado Intimação em 15/02/2023.

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:05

06/04/2023, 14:46

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 20:55

Transitado em Julgado em 10/03/2023

15/03/2023, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 10:12

Indeferida a petição inicial

13/02/2023, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 22:50

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:47

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:25

Juntada de petição

22/07/2022, 09:47

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE CARLOS ERICEIRA e outros advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - MA17938 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - MA17938 Requerido: ESPÓLIO DE JOÃO PEDRO FRAZÃO advogado do Requerido: O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA/MA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC.. FINALIDADE: Intimar do Ato Ordinatório, conforme segue abaixo. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta Cidade de Anajatuba/MA, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. Eu, Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes, Secretário Judicial Titular, conferi e subscrevi. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Em cumprimento ao despacho de ID. 67481088, intimo a parte autora por meio do seu advogado, para, no de 15 dias, informar endereço dos confinantes, bem como, nome completo com endereço do espólio de João Pedro Frazão. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0800480-21.2019.8.10.0067

23/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 10:47

Juntada de Ofício

22/06/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 10:41

Juntada de Ofício

22/06/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:23

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 13:06

Conclusos para despacho

03/02/2021, 09:59

Juntada de Certidão

03/02/2021, 09:58

Juntada de petição

06/08/2020, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2020, 16:53

Juntada de petição

24/06/2020, 15:55

Decorrido prazo de RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERRESSADOS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 17:48

Juntada de petição

12/05/2020, 18:55

Juntada de petição

05/05/2020, 14:31

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 10:42

Juntada de Certidão

23/04/2020, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2020, 12:00

Juntada de edital

02/03/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 11:56

Conclusos para despacho

13/08/2019, 11:47

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 22:26

Despacho

•23/05/2022, 13:06

Despacho

•12/02/2020, 11:56