Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
25/11/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024
07/10/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024, 18:07
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
04/10/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024
04/10/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2023, 16:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
12/12/2023, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2023, 15:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2023, 15:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/12/2023, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/10/2023, 19:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/10/2023, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO