Apelação Cível 0803549-74.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.762,50

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MIRANI PEREIRA BISPO DE SOUSA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MIRANI PEREIRA BISPO DE SOUSA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/04/2023, 12:56

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2023, 12:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 05:26

Decorrido prazo de MIRANI PEREIRA BISPO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 05:25

Publicado Ementa em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 08:36

Conhecido o recurso de MIRANI PEREIRA BISPO DE SOUSA - CPF: 949.157.413-20 (APELANTE) e não-provido

17/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de MIRANI PEREIRA BISPO DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 04:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023, 15:16

Juntada de certidão

16/03/2023, 15:14

Juntada de parecer

15/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 05:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 13:28

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/04/2023, 12:56

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2023, 12:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 05:26

Decorrido prazo de MIRANI PEREIRA BISPO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 17:09

DESPACHO

•17/01/2023, 15:45

20/04/2023, 05:25

Publicado Ementa em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 08:36

Conhecido o recurso de MIRANI PEREIRA BISPO DE SOUSA - CPF: 949.157.413-20 (APELANTE) e não-provido

17/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de MIRANI PEREIRA BISPO DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 04:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023, 15:16

Juntada de certidão

16/03/2023, 15:14

Juntada de parecer

15/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 05:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 13:58

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/02/2023, 18:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023, 18:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2023, 09:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/02/2023, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:45

Recebidos os autos

16/01/2023, 10:03

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 15:40

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/09/2022, 17:34

SENTENÇA

•05/08/2022, 15:17

DECISÃO

•17/06/2022, 19:42

DESPACHO

•24/01/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 08:59

DESPACHO

•15/03/2021, 15:48