Cumprimento de sentença 0800006-79.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAIELY CABRAL DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:17

Decorrido prazo de MAIELY CABRAL DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:17

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 05:14

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 08:46

Juntada de termo

25/11/2022, 14:12

Juntada de petição

22/11/2022, 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 13:27

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)

12/11/2022, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

09/11/2022, 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 08:33

Outras Decisões

23/10/2022, 16:47

Conclusos para despacho

17/10/2022, 07:32

Juntada de certidão

17/10/2022, 07:31

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 13:49

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de MAIELY CABRAL DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:17

Decorrido prazo de MAIELY CABRAL DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:17

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 05:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•23/10/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 17:38

28/11/2022, 08:46

Juntada de termo

25/11/2022, 14:12

Juntada de petição

22/11/2022, 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 13:27

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)

12/11/2022, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

09/11/2022, 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 08:33

Outras Decisões

23/10/2022, 16:47

Conclusos para despacho

17/10/2022, 07:32

Juntada de certidão

17/10/2022, 07:31

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 13:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de MAIELY CABRAL DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800006-79.2020.8.10.0046. AUTOR: MAIELY CABRAL DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES (OAB 15324-MA) para, no prazo de 02 (dois) meses, pagar o valor de R$ 6.618,02 (seis mil e seiscentos e dezoito reais e dois centavos), conforme Requisição de Pequeno Valor expedida no id 72549327. Imperatriz/MA, 10 de agosto de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 17:41

Juntada de Certidão

10/08/2022, 17:38

Juntada de Certidão

10/08/2022, 17:34

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800006-79.2020.8.10.0046. AUTOR: MAIELY CABRAL DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO das partes, através de seus procuradores, para tomarem ciência acerca do integral teor do ofício de requisição de RPV, conforme determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Resolução nº 10/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz/MA, 29 de julho de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO. Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 16:43

Juntada de Ofício

29/07/2022, 15:31

Conta Atualizada

29/07/2022, 14:01

Transitado em Julgado em 08/07/2022

26/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:42

Decorrido prazo de MAIELY CABRAL DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:40

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:17

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800006-79.2020.8.10.0046. REQUERENTE: MAIELY CABRAL DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, rejeito os embargos à execução, determinando o prosseguimento da execução com a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV em favor da parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Após as providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 21 de junho de 2022. Delvan Tavares Oliveira. Juiz de Direito. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800006-79.2020.8.10.0046. REQUERENTE: MAIELY CABRAL DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, rejeito os embargos à execução, determinando o prosseguimento da execução com a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV em favor da parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Após as providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 21 de junho de 2022. Delvan Tavares Oliveira. Juiz de Direito. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:38

Julgada improcedente a impugnação à execução de

21/06/2022, 20:05

Decorrido prazo de MAIELY CABRAL DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

21/02/2022, 02:07

Juntada de certidão

16/02/2022, 09:23

Conclusos para decisão

16/02/2022, 09:22

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 12:13

Outras Decisões

07/12/2021, 15:47

Conclusos para decisão

06/07/2021, 09:32

Juntada de Certidão

06/07/2021, 09:32

Juntada de petição

02/07/2021, 16:38

Juntada de petição

02/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 09:41

Juntada de petição

29/06/2021, 16:03

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 19:38

Conclusos para despacho

12/05/2021, 12:16

Juntada de Certidão

12/05/2021, 12:16

Juntada de petição

07/05/2021, 13:49

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 13:48

Juntada de

05/05/2021, 13:38

Transitado em Julgado em 30/04/2021

05/05/2021, 13:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:36

Decorrido prazo de MAIELY CABRAL DOS SANTOS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:31

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 10:36

Julgado procedente o pedido

12/04/2021, 21:32

Juntada de petição

29/01/2021, 17:05

Juntada de petição

23/11/2020, 23:50

Conclusos para julgamento

23/11/2020, 09:42

Juntada de Certidão

23/11/2020, 09:42

Juntada de protocolo

22/11/2020, 00:45

Decorrido prazo de MAIELY CABRAL DOS SANTOS em 20/11/2020 11:31:12.

21/11/2020, 01:55

Expedição de informações pessoalmente.

18/11/2020, 11:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/11/2020 10:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

18/11/2020, 11:30

Juntada de contestação

18/11/2020, 10:32

Juntada de certidão

05/11/2020, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 11:29

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 12:48

Audiência Conciliação designada para 18/11/2020 10:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

28/10/2020, 20:43

Audiência Conciliação cancelada para 31/03/2020 14:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

27/10/2020, 15:51

Juntada de petição

22/10/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 10:09

Juntada de petição

14/07/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 21:39

Juntada de petição

13/07/2020, 19:40

Juntada de certidão

24/03/2020, 15:54

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:59

Juntada de petição

02/03/2020, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2020, 11:44

Juntada de diligência

17/02/2020, 11:44

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 15:37

Concedida a Medida Liminar

12/02/2020, 11:36

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2020, 10:18

Conclusos para decisão

27/01/2020, 08:26

Juntada de termo

08/01/2020, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 15:33

Audiência conciliação designada para 31/03/2020 14:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

03/01/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 16:10

Juntada de petição inicial

03/01/2020, 16:10

Sentença

•21/06/2022, 20:05

Decisão

•07/12/2021, 15:47

Petição

•02/07/2021, 16:38

Petição

•29/06/2021, 16:03

Documento Diverso

•29/06/2021, 16:03

Despacho

•12/05/2021, 19:38

Petição

•07/05/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 13:38

Sentença

•12/04/2021, 21:32

Despacho

•17/07/2020, 10:09

Decisão

•12/02/2020, 11:36