Execução de Título Extrajudicial 0801711-08.2021.8.10.0037 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801711-08.2021.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:56

Juntada de petição

06/09/2024, 19:43

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de DIAMANTE ALIMENTOS LTDA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES DA ROCHA 75594218300 em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:40

Publicado Sentença (expediente) em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA Réu/Requerido: FRANCISCO CHAVES DA ROCHA 75594218300 SENTENÇA 1. Relatório Sentença (expediente) - Processo nº: 0801711-08.2021.8.10.0037 Execução de Título Extrajudicial Autor/ Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por DIAMANTE ALIMENTOS LTDA em desfavor de FRANCISCO CHAVES DA ROCHA 75594218300. Pedido de desistência formulado nos autos (ID Num. 58164415 - Pág. 1). Vieram-me conclusos. Eis o breve relatório. 2. Fundamentação. Esquadrinhando os autos, vejo ser o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito, haja vista o pedido de desistência formulado nos autos. Com efeito, o artigo 485, VIII do novo CPC reconhece como causa de extinção do processo sem resolução do mérito a homologação da desistência do feito: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Portanto, tendo restado inequivocamente configurada a desistência da ação por parte da autora, a extinção do processo é medida que se impõe. 3. Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, julgo extinta, sem resolução do mérito, a presente ação e determino o imediato arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição com as cautelas de estilo. Eventuais custas remanescentes deverão ser pagas pela autora. Sem condenação em honorários advocatícios. P. R. I. Cumpra-se. Esta SENTENÇA tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

23/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:41

Extinto o processo por desistência

16/06/2022, 15:43

Juntada de petição

30/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES DA ROCHA 75594218300 em 25/01/2022 23:59.

22/02/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 13:13

Documentos

Sentença (expediente)

•22/06/2022, 10:41

Sentença

•16/06/2022, 15:43

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES em 11/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIAMANTE ALIMENTOS LTDA em 01/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES DA ROCHA 75594218300 em 01/07/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 24/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES DA ROCHA 75594218300 em 25/01/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

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