Apelação Cível 0802137-15.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ANTONIO MENDES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ANTONIO MENDES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/07/2022, 11:35

Baixa Definitiva

19/07/2022, 11:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/07/2022, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE SOUSA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:02

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:50

Conhecido o recurso de ANTONIO MENDES DE SOUSA - CPF: 177.976.753-68 (APELANTE) e não-provido

21/06/2022, 20:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 09:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE SOUSA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2020.

09/10/2020, 00:04

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/07/2022, 11:35

Baixa Definitiva

19/07/2022, 11:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/07/2022, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE SOUSA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 18/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/06/2022, 10:50

DECISÃO

•21/06/2022, 20:07

19/07/2022, 03:02

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:50

Conhecido o recurso de ANTONIO MENDES DE SOUSA - CPF: 177.976.753-68 (APELANTE) e não-provido

21/06/2022, 20:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 09:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE SOUSA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2020.

09/10/2020, 00:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2020, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 11:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

06/10/2020, 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2020, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2020, 11:32

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE SOUSA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/07/2020, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2020, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2020, 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/07/2020, 15:57

Conclusos para decisão

20/07/2020, 13:57

Conclusos para despacho

16/07/2020, 07:36

Recebidos os autos

16/07/2020, 07:36

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 07:36

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/10/2020, 11:29

DECISÃO

•06/10/2020, 16:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2020, 10:32

DECISÃO

•20/07/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2020, 13:48

SENTENÇA

•20/04/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 12:00

DESPACHO

•29/05/2019, 12:09