Procedimento Comum Cível 0803024-63.2019.8.10.0040 - TJMA

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 11:15

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/10/2022, 21:42

Juntada de petição

19/10/2022, 11:20

Juntada de petição

10/10/2022, 22:17

Publicado Sentença (expediente) em 14/09/2022.

20/09/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS - MA15267 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de condenar a requerida a pagar à autora a importância de R$ 2.362,50 (dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) a título de indenização do seguro DPVAT, em face de debilidade permanente decorrente de acidente de trânsito. O valor da condenação deverá ser corrigido partir do evento danoso e acrescido de juros legais a partir da citação (súmula 426 STJ). Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta, e o consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803024-63.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): PATRICIA OLIVEIRA COSTA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente PATRICIA OLIVEIRA COSTA, por Advogado/Autoridade do(a)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 18:02

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 11:39

Juntada de termo

02/09/2022, 11:38

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:20

Juntada de petição

17/08/2022, 14:36

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803024-63.2019.8.10.0040 REQUERENTE(S): PATRICIA OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS (OAB 15267-MA) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 100391-RJ), ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para se manifestarem do laudo, no prazo de 05 dias. SERVE O PRESENTE COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Imperatriz/MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:14

Juntada de Certidão

05/08/2022, 12:12

Juntada de Certidão

05/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:23

Decorrido prazo de GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:21

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS - MA15267 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para terem conhecimento da DECISÃO a seguir transcrito(a): DECISÃO 1. Autorizo a produção de prova pericial necessária para dirimir o presente caso, nomeando como perito o médico Ronald Mendes Silva, CRM/MA nº. 7.982, para realização de perícia na parte autora. 2. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), que deverá ser pago pela parte requerida. 3. A perícia será realizada no dia 04.08.2022, às 09h00min., no Fórum local. 4. Intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, caso queiram, indicar quesitos. 5. As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia. 6. fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC; 7. compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data de início da diligência. 8- Para fins de economia e celeridade processual, determino que os honorários periciais, referentes aos exames médicos efetivamente realizados, sejam depositados em conta judicial à disposição deste juízo, vinculado ao Processo previamente indicado, de nº 0804836-09.2020.8.10.0040 9. Efetuado o depósito, certifique-se em todos os processos em que tenham sido realizados os exames médicos; 10. fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais 11. entregue o Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem sobre ele, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC). 12. Após, expeça alvará para levantamento dos 50% restantes. 13. após, voltem-me os autos conclusos. O não comparecimento injustificado da parte autora à perícia designada importará na extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803024-63.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): PATRICIA OLIVEIRA COSTA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente PATRICIA OLIVEIRA COSTA por Advogado/Autoridade do(a)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:10

Outras Decisões

17/06/2022, 19:42

Conclusos para decisão

02/06/2022, 16:13

Juntada de Certidão

02/06/2022, 16:13

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:49

Juntada de petição

31/01/2022, 14:31

Juntada de Certidão

31/01/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:44

Juntada de Ofício

24/09/2021, 14:23

Juntada de laudo de exame de corpo de delito

26/05/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 15:28

Conclusos para despacho

04/12/2020, 12:46

Juntada de termo

04/12/2020, 12:46

Juntada de petição

20/11/2020, 10:51

Juntada de petição

13/08/2020, 12:31

Decorrido prazo de GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 11:13

Conclusos para despacho

24/03/2020, 13:43

Juntada de Certidão

24/03/2020, 13:43

Decorrido prazo de GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 10:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 17:26

Conclusos para decisão

08/06/2019, 18:06

Juntada de petição

06/06/2019, 16:26

Juntada de petição

05/06/2019, 16:13

Juntada de contestação

27/05/2019, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2019, 15:36

Decorrido prazo de GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 01:42

Juntada de Certidão

03/04/2019, 10:11

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 12:35

Conclusos para despacho

07/03/2019, 09:27

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 13:32

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS em 17/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Todas as movimentações(65)