Procedimento Comum Cível 0802427-78.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.700,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:59

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:28

Recebidos os autos

16/12/2024, 07:37

Juntada de despacho

16/12/2024, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2024, 13:24

Todas as movimentações(48)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:52

Despacho

•01/04/2025, 19:59

25/08/2025, 17:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:59

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:28

Recebidos os autos

16/12/2024, 07:37

Juntada de despacho

16/12/2024, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2024, 13:24

Juntada de Certidão

23/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 15:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:28

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 08:20

Juntada de juntada de ar

03/06/2024, 09:46

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:17

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 16:40

Juntada de apelação cível

04/08/2022, 10:16

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSE WILTON DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO AGIBANK S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802427-78.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 22:56

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 16:40

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:40

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 11:16

Juntada de petição

28/06/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE WILTON DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO AGIBANK S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802427-78.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:02

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:03

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2022, 14:20

Juntada de Certidão

29/04/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:37

Conclusos para despacho

30/03/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 20:46

Acórdão (expediente)

•18/11/2024, 12:39

Acórdão

•17/11/2024, 15:17

Despacho

•02/09/2024, 14:05

Sentença

•08/07/2022, 14:12

Despacho

•20/06/2022, 13:02

Despacho

•01/04/2022, 16:37