Cumprimento de sentença 0800082-05.2022.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.800,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TAYS GARDENIA MELO ARAGAO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

12/04/2023, 21:09

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 03:47

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 08:48

Juntada de ato ordinatório

15/12/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 16:30

Juntada de petição

08/12/2022, 16:35

Conclusos para despacho

07/12/2022, 22:16

Juntada de termo

07/12/2022, 22:15

Juntada de petição

06/12/2022, 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 10:47

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de TAYS GARDENIA MELO ARAGAO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

12/04/2023, 21:09

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 03:47

Publicado Intimação em 28/11/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:31

Despacho

•09/12/2022, 16:30

19/12/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 08:48

Juntada de ato ordinatório

15/12/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 16:30

Juntada de petição

08/12/2022, 16:35

Conclusos para despacho

07/12/2022, 22:16

Juntada de termo

07/12/2022, 22:15

Juntada de petição

06/12/2022, 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 10:47

Juntada de ato ordinatório

24/11/2022, 09:24

Recebidos os autos

18/11/2022, 14:23

Juntada de despacho

18/11/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800082-05.2022.8.10.0153. AUTOR: TAYS GARDENIA MELO ARAGAO Advogado: RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA OAB: MA11586 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: MA19210-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Atento ao que contém a certidão encartada no ID 65474134, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 66904045, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 19 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/05/2022, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/05/2022, 09:09

Conclusos para decisão

14/05/2022, 20:15

Juntada de termo

14/05/2022, 20:14

Juntada de contrarrazões

11/05/2022, 21:32

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800082-05.2022.8.10.0153. AUTOR: TAYS GARDENIA MELO ARAGAO Advogado: RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA OAB: MA11586 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: MA19210-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito:Certifico que a parte requerida interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal e devidamente acompanhado do recolhimento do preparo, razão pela qual expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 26 de abril de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 27 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:37

Juntada de Certidão

26/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 17:31

Decorrido prazo de TAYS GARDENIA MELO ARAGAO em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:57

Juntada de recurso inominado

12/04/2022, 20:44

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800082-05.2022.8.10.0153. AUTOR: TAYS GARDENIA MELO ARAGAO Advogado: RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA OAB: MA11586 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: MA19210-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, tit Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 09:17

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 09:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

30/03/2022, 09:01

Juntada de contestação

29/03/2022, 16:20

Juntada de termo

21/03/2022, 10:31

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800082-05.2022.8.10.0153. AUTOR: TAYS GARDENIA MELO ARAGAO Advogado: RODRIGO VICTOR ARAGAO BATALHA OAB: MA11586 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 07:56

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022, 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

20/01/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 09:24

Acórdão

•20/10/2022, 14:00

Acórdão

•20/10/2022, 13:59

Intimação de acórdão

•20/10/2022, 13:20

Acórdão

•20/10/2022, 11:25

Despacho

•03/08/2022, 09:24

Decisão

•18/05/2022, 09:09

Sentença

•30/03/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 14:05