Procedimento Comum Cível 0802058-84.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.368,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · N�cleo de Justi�a 4.0 - Empr�stimo Consignado 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

ALZIRA VIANA CLEMENTINO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ALZIRA VIANA CLEMENTINO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 22:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

29/10/2024, 21:38

Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2024, 13:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:51

Declarada incompetência

28/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:57

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:02

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

04/09/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 22:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

29/10/2024, 21:38

Conclusos para despacho

29/10/2024, 21:38

Documentos

Despacho

•24/08/2025, 22:23

Decisão (expediente)

•29/05/2024, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2024, 13:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:51

Declarada incompetência

28/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:57

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:02

Recebidos os autos

29/02/2024, 11:08

Juntada de despacho

29/02/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 10:35

Juntada de Certidão

27/11/2023, 10:35

Juntada de contrarrazões

31/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:21

Juntada de contrarrazões

30/05/2023, 17:17

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 13:51

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:39

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/12/2022 23:59.

17/01/2023, 02:20

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/12/2022 23:59.

17/01/2023, 02:20

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:30

Juntada de apelação

21/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2022, 23:10

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 10:19

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:13

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALZIRA VIANA CLEMENTINO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciaria Mat.117028 Intimação - Processo nº 0802058-84.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciaria Mat.117028

23/06/2022, 00:00

Juntada de petição

22/06/2022, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:10

Conclusos para decisão

13/06/2022, 16:26

Juntada de contestação

17/05/2022, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:29

Conclusos para despacho

26/03/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 10:39

Decisão

•28/05/2024, 16:29

Decisão (expediente)

•09/01/2024, 20:54

Decisão

•08/01/2024, 11:51

Despacho

•30/11/2023, 12:56

Sentença

•14/07/2022, 23:10

Despacho

•20/06/2022, 11:10

Despacho

•01/04/2022, 16:29