Execução Fiscal 0030795-45.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2014

Valor da Causa

R$ 7.963,97

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:21

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:38

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:38

Juntada de petição

20/01/2025, 18:17

Juntada de petição

07/01/2025, 10:42

Juntada de petição

13/12/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 16:24

Todas as movimentações(53)

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:21

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:38

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:38

Juntada de petição

20/01/2025, 18:17

Juntada de petição

07/01/2025, 10:42

Juntada de petição

13/12/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:24

Juntada de termo

06/12/2024, 16:22

Juntada de petição

12/09/2024, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:53

Conclusos para despacho

17/07/2024, 18:47

Juntada de petição

09/07/2024, 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:29

Juntada de Certidão

09/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:58

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:50

Juntada de termo

16/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 13/09/2022 23:59.

25/11/2022, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:51

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador (a): João Batista de Oliveira Filho Executado: BANCO ITAÚ Advogado (a): Bruno Cavarge Jesuino dos Santos, OAB/SP 242.278 Intimação - Processo nº 0030795-45.2014.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc... Defiro o pedido de suspensão do presente feito até o julgamento dos Embargos à Execução nº 0837743-62.2017.8.10.0001. Em seguida volte-me concluso para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 05 de julho de 2022. José Edílson Caridade Ribeiro Juiz de Direito

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 20:24

Decorrido prazo de Banco Itaú em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 14:16

Juntada de petição

18/07/2022, 21:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/07/2022, 17:15

Juntada de termo

05/07/2022, 08:47

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:36

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 11:40

Juntada de petição

29/06/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030795-45.2014.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do ESTADO DO MARANHAO Executado: Banco Itaú Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 11:40

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/08/2021, 13:53

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 18:13

Sentença

•26/11/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:24

Cópia de sentença

•06/12/2024, 16:22

Despacho

•31/07/2024, 09:53

Despacho

•04/04/2024, 18:14

Despacho

•11/04/2023, 15:58

Cópia de sentença

•16/03/2023, 10:49

Cópia de decisão

•16/03/2023, 10:49

Despacho

•05/07/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:39