Procedimento Comum Cível 0801079-25.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.947,88

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DOS AFLITOS BRITO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

MARIA DOS AFLITOS BRITO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2025, 13:37

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:36

Juntada de petição

01/04/2025, 19:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de contrarrazões

12/03/2025, 18:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.

03/03/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

03/03/2025, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:56

Juntada de apelação

07/02/2025, 16:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2024, 14:04

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:30

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2025, 13:37

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:36

Juntada de petição

01/04/2025, 19:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de contrarrazões

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 14:04

Despacho

•21/10/2024, 16:53

12/03/2025, 18:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.

03/03/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

03/03/2025, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:56

Juntada de apelação

07/02/2025, 16:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2024, 14:04

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:30

Juntada de petição

12/11/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:19

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:11

Juntada de Certidão

17/10/2024, 08:11

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:57

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 09:48

Declarada incompetência

30/09/2024, 11:50

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:27

Juntada de petição

08/08/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:39

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 11:47

Juntada de despacho

04/07/2024, 07:57

Recebidos os autos

04/07/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 16:55

Juntada de Certidão

27/11/2023, 16:53

Juntada de petição

18/09/2023, 08:29

Juntada de contrarrazões

14/06/2023, 10:22

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 09:07

Juntada de Certidão

25/05/2023, 09:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:07

Juntada de apelação

13/02/2023, 20:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

26/01/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2023, 16:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:06

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Conclusos para decisão

05/07/2022, 23:22

Juntada de Certidão

05/07/2022, 23:21

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DOS AFLITOS BRITO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801079-25.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

23/06/2022, 00:00

Juntada de petição

22/06/2022, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:11

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:23

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 11:34

Juntada de contestação

07/04/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:07

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:42

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 11:45

Decisão

•30/09/2024, 11:50

Decisão (expediente)

•10/06/2024, 15:42

Decisão (expediente)

•10/06/2024, 15:42

Decisão

•10/06/2024, 09:55

Despacho

•06/03/2024, 10:17

Sentença

•16/08/2022, 18:58

Despacho

•20/06/2022, 11:11

Despacho

•16/02/2022, 14:06