Procedimento Comum Cível 0801111-71.2017.8.10.0022 - TJMA

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 09:10

Juntada de Certidão

17/02/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 29/09/2022

26/01/2023, 15:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/11/2022, 17:06

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 29/09/2022 23:59.

29/11/2022, 15:07

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 16:26

Juntada de petição

05/10/2022, 15:10

Juntada de petição

03/10/2022, 16:35

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

08/09/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686-A, JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de condenar a requerida a pagar à autora a importância de R$ 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos) a título de indenização do seguro DPVAT, em face de debilidade permanente decorrente de acidente de trânsito. O valor da condenação deverá ser corrigido partir do evento danoso e acrescido de juros legais a partir da citação (súmula 426 STJ). Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta, e o consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801111-71.2017.8.10.0022 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): VALQUIRENE DE ALENCAR SOUSA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente VALQUIRENE DE ALENCAR SOUSA, por Advogados/Autoridades do(a)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 13:25

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 08:22

Juntada de termo

22/08/2022, 08:22

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:31

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:29

Juntada de petição

16/08/2022, 18:08

Juntada de petição

16/08/2022, 10:03

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801111-71.2017.8.10.0022 REQUERENTE(S): VALQUIRENE DE ALENCAR SOUSA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO (OAB 13686-MA), JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA (OAB 15075-MA) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para se manifestarem do laudo, no prazo de 05 dias. SERVE O PRESENTE COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Imperatriz/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:40

Juntada de Certidão

04/08/2022, 17:39

Juntada de Certidão

04/08/2022, 17:38

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:54

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:52

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:28

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 12:06

Juntada de petição

30/06/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686-A, JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para terem conhecimento da DECISÃO a seguir transcrito(a): DECISÃO 1. Autorizo a produção de prova pericial necessária para dirimir o presente caso, nomeando como perito o médico Ronald Mendes Silva, CRM/MA nº. 7.982, para realização de perícia na parte autora. 2. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), que deverá ser pago pela parte requerida. 3. A perícia será realizada no dia 04.08.2022, às 09h00min., no Fórum local. 4. Intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, caso queiram, indicar quesitos. 5. As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia. 6. fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC; 7. compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data de início da diligência. 8- Para fins de economia e celeridade processual, determino que os honorários periciais, referentes aos exames médicos efetivamente realizados, sejam depositados em conta judicial à disposição deste juízo, vinculado ao Processo previamente indicado, de nº 0804836-09.2020.8.10.0040 9. Efetuado o depósito, certifique-se em todos os processos em que tenham sido realizados os exames médicos; 10. fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais 11. entregue o Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem sobre ele, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC). 12. Após, expeça alvará para levantamento dos 50% restantes. 13. após, voltem-me os autos conclusos. O não comparecimento injustificado da parte autora à perícia designada importará na extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801111-71.2017.8.10.0022 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): VALQUIRENE DE ALENCAR SOUSA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente VALQUIRENE DE ALENCAR SOUSA por Advogados/Autoridades do(a)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:57

Outras Decisões

17/06/2022, 19:42

Conclusos para decisão

02/06/2022, 16:43

Juntada de Certidão

02/06/2022, 16:42

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:44

Juntada de Ofício

07/02/2022, 11:12

Juntada de Certidão

19/11/2021, 13:09

Juntada de Ofício

05/07/2021, 12:57

Juntada de Certidão

05/07/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 10:31

Conclusos para decisão

01/12/2020, 08:58

Juntada de termo

01/12/2020, 08:58

Juntada de petição

19/11/2020, 07:23

Juntada de petição

05/11/2020, 15:22

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:57

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:57

Juntada de petição

17/06/2020, 16:20

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 16:08

Conclusos para despacho

30/09/2019, 15:35

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:17

Juntada de petição

17/06/2019, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 11:44

Declarada incompetência

10/06/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 17:14

Conclusos para despacho

15/01/2019, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2018, 16:28

Declarada incompetência

06/12/2018, 11:57

Conclusos para decisão

04/12/2018, 17:44

Juntada de Certidão

04/12/2018, 17:43

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:48

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:48

Publicado Intimação em 06/11/2018.

06/11/2018, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2018, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 23:42

Conclusos para despacho

24/10/2018, 15:45

Juntada de Certidão

24/10/2018, 15:45

Juntada de petição

10/08/2018, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2018, 07:54

Juntada de Ofício

18/06/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 16:36

Conclusos para despacho

25/04/2018, 08:53

Juntada de termo

25/04/2018, 08:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 09:29

Juntada de termo

23/03/2018, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2018, 16:42

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 00:30

Juntada de Certidão

16/02/2018, 13:59

Expedição de Mandado

16/02/2018, 13:58

Juntada de Mandado

15/02/2018, 09:42

Juntada de termo

08/02/2018, 10:54

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:47

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2018.

23/01/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2018, 09:21

Juntada de Certidão

10/01/2018, 09:41

Juntada de Ofício

09/01/2018, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 15:01

Conclusos para decisão

17/11/2017, 16:58

Juntada de Certidão

17/11/2017, 16:58

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:19

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 11:52

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2017.

25/10/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2017, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 17:13

Conclusos para decisão

20/07/2017, 10:30

Juntada de Certidão

20/07/2017, 10:30

Juntada de Certidão

27/06/2017, 12:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/06/2017 10:30 2ª Vara Cível de Açailândia.

20/06/2017, 17:53

Juntada de Petição de protocolo

13/06/2017, 08:33

Juntada de Petição de contestação

09/06/2017, 10:22

Publicado Intimação em 08/05/2017.

08/05/2017, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2017, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2017, 00:16

Juntada de Mandado

05/05/2017, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2017, 16:17

Audiência conciliação designada para 13/06/2017 10:30.

28/04/2017, 09:40

Distribuído por sorteio

14/04/2017, 09:51

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 29/09/2022

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 29/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(117)